Título: Investimento caiu 30% em quatro anos
Autor: Paulo Henrique de Sousa
Fonte: Valor Econômico, 23/09/2005, Empresas &, p. B8

O economista Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), estudou o setor de saneamento e identificou uma tendência de queda dos investimentos mais acentuada no fim da década de 1990 - tanto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) quanto à população. Entre 1996 e 1998, os investimentos em saneamento em relação ao PIB caíram 30% - de 0,35% para 0,25%. O único alento é que a queda parece ser menor nas camadas da população com menos renda, "devido aos projetos de saneamento de cunho social." Em relação à população, os investimentos em saneamento caíram pela metade em apenas quatro anos - de 1998 a 2001. Nas empresas estaduais, essa queda foi ainda maior, de 60%. Já as empresas privadas com atuação municipal investiram cinco vezes mais do que as públicas, quando comparado com a população. O economista credita o maior "dinamismo" das empresas privadas às metas contratuais de expansão - investiram por obrigação contratual. "Dessa forma, esses indicadores parecem sugerir que essa ainda incipiente participação do capital privado gera mais universalização dos investimentos que no caso da gestão pública." A economista Marina Figueira de Mello, da PUC-Rio, analisou a situação de quatro concessões passadas à iniciativa privada, na década passada: Águas de Limeira, Águas do Imperador, Prolagos e Águas do Juturnaíba - todas "concessões plenas", ou seja, de água e de esgoto. Nos municípios litorâneos do Rio de Janeiro atendidos pela Águas de Juturnaíba, a pesquisadora identificou uma política de tarifas cujo objetivo seria apenas o de aumentar as receitas da empresa - a empresa criou várias faixas novas de consumo residencial. "Essa política tarifária maximizadora dos ganhos de monopólio não tem naturalmente qualquer relação com um modelo eficiente de tarifação", diz ela. A Águas de Juturnaíba foi procurada, mas não respondeu aos pedidos de entrevista. Já a Prolagos ganhou elogios. A economista da PUC ressaltou que a empresa tomou o cuidado de não sobrecarregar os moradores dos municípios da Região dos Lagos, dividindo com os turistas os custos do sistema - a renda da população flutuante era muito mais elevada do que a da população residente. A pesquisadora concluiu também que o critério de menor tarifa para a seleção das empresas é melhor para os usuários do que o de maior valor de outorga (pagamento pelo direito de explorar o serviço). "A cobrança da outorga onera o concessionário privado e o consumidor, dificultando a transferência dos ganhos da privatização à população mediante tarifas mais baixas." Mas os problemas não param na questão dos preços. Segundo a economista, os contratos de concessão não prevêem a cobertura total dos serviços durante o longo prazo de concessão, principalmente para a coleta e o tratamento de esgoto. Tampouco determinam as prioridades no atendimento, "deixando a certeza de que ficarão sem atendimento justamente os mais carentes, menos capazes de pagar pelo serviço". (PHS)