Título: Bancos driblam IR de 15% no juro de bônus em reais
Autor: Cristiane Perini Lucchesi
Fonte: Valor Econômico, 23/09/2005, Finanças, p. C3

Mercado Externo Instituições conseguem pagar imposto menor

Os bancos brasileiros descobriram uma forma de emitir títulos em reais no exterior e ingressar com os recursos no Brasil sem ter de pagar o Imposto de Renda de 15% sobre os juros em reais remetidos. Esse mesmo "truque" poderá ser utilizado pelas empresas brasileiras grandes que quiserem emitir eurobônus em reais e ingressar com os recursos dos papéis no país sem ter de pagar o IR sobre os altos juros na hora de enviá-los ao exterior para o pagamento aos investidores internacionais. Até agora, só uma empresa não-financeira emitiu papéis em reais, a Eletropaulo, mas a expectativa é de que esse volume aumente com a captação da República brasileira de US$ 1,5 bilhão de papéis em reais, com prazo de 10 anos e rendimento de 12,75% ao ano, que foi fechada nesta semana e teve demanda total de US$ 7 bilhões. A fórmula encontrada por alguns bancos permite a eles pagar o IR de 15% sobre uma taxa de juros um pouco acima - cerca de 0,3 ponto percentual - da Libor, a taxa interbancária de Londres. Ontem, a Libor era de 4,23% ao ano para o prazo de um ano. O banco passa a pagar, então, IR de 15% sobre 4,53% ao ano, ou cerca de 0,68% do principal do título. Se fosse pagar os mesmos 15% sobre os juros em reais - considerando-se hipotéticos 14% ao ano para o prazo de vencimento em cinco anos -, pagaria 2,1% do principal do papel. A diferença não é nada desprezível: para uma emissão considerada pequena, de US$ 100 milhões, seria a diferença entre pagar R$ 680 mil por ano ou R$ 2,1 milhão por ano de IR. Segundo especialista que preferiu não se identificar, os bancos que querem ingressar com os recursos captados em reais no exterior fazem primeiro uma operação de troca de indexadores ("swap") da dívida de reais para dólares. Usam o mercado de "ndfs'', ou "non-deliverable forward". Na operação, os juros em reais de 14% ao ano viram os juros em dólar de 4,53% ao ano. Depois, os bancos ingressam com os recursos no país como se fosse uma captação externa em dólar e pagam então o Imposto de Renda de 15% sobre esses juros menores em dólares. Segundo o mesmo especialista, há instituições financeiras que fazem um segundo "swap", de dólares para ienes, e conseguem pagar juros ainda menores - ingresso com os recursos no país como se eles fossem resultantes de uma captação em ienes. Para se ter uma idéia, a taxa básica de juros no Japão é de 0,15% ao ano e a interbancária em torno de 0,11% ao ano para o prazo de um ano. O único problema desse tipo de operação é que ela acaba tendo um limite de prazo pela liquidez existente no mercado externo de "ndfs" de reais. É fácil conseguir operações de prazo de vencimento de até cinco anos. Mais do que isso, só uma operação especial, provavelmente mais cara e feita sob medida. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, chegou a dizer que poderia acabar com esse imposto nas captações em reais, mas até agora nada foi anunciado. O Tesouro quer estimular as empresas a captar em reais no exterior, pois isso reduz a demanda por hedge ("proteção") contra a oscilações do real no mercado interno, permitindo ao governo reduzir ainda mais sua dívida interna indexada ao câmbio, o principal instrumento de hedge.