Título: Liquidações do BC criam 'esqueletos' de dez anos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/09/2005, Especial, p. A12

O Banco Central (BC) possui uma carteira considerável de instituições financeiras em liquidação extrajudicial. Somente de bancos são 16, e na maior parte dos casos os processos tiveram início há quase uma década, em meados dos anos 90, depois da entrada em vigor do Plano Real. Os dados do BC revelam que, da sua carteira de bancos problemáticos, há apenas dois pedidos de falência ajuizados - dos Banco Pontual e Aplicap - e um outro pedido de falência autorizado desde 2002 para o Banco BMD. Apesar de antigos e quase esquecidos, os esqueletos da crise de liquidez da década de 90 - situação que levou o BC a criar o programa de salvamento dos bancos, o Proer - ainda são representados pelos clássicos casos dos bancos Econômico e Nacional. Os dois tiveram a liquidação decretada em 1996 e até hoje não houve uma solução definitiva. O caso mais emblemático é o do Banco Nacional. De acordo com o advogado dos ex-controladores, Marcelo Lopes, do escritório Sérgio Bermudes, o banco possuiu créditos contra o Tesouro Nacional no valor total atualizado de R$ 20 bilhões. Mas não há compradores para estes títulos e o motivo é bem simples: nem o próprio Tesouro Nacional reconhece claramente essa dívida, já que na crise que levou à criação do Proer os créditos foram comprados com deságio de cerca de 70%. Os títulos são originários do Fundo de Compensação para Variações Salariais (FCVS), que compensava o prejuízo que os bancos tinham com os empréstimos habitacionais, já que eles - bancos - tinham que corrigir as prestações pela variação salarial e não pela inflação. De acordo com Lopes, o BC ainda não definiu se vai usar o deságio porque esses mesmos títulos foram usados como garantias para o empréstimo de R$ 7 bilhões feito pelo Proer ao Nacional. Foi este empréstimo que possibilitou a venda da parte boa do banco para o Unibanco - uma carteira de R$ 5 bilhões, segundo Lopes. Caso o BC resolva aceitar todos os créditos da instituição, o banco terá mais ativos do que passivos, já que o que tem a receber representa R$ 20 bilhões e o que tem a pagar, R$ 13 bilhões. Mas, para o BC, esta é uma situação complicada, pois se prossegue com o deságio o empréstimo do Proer fica descoberto, já que esses créditos é que foram dados como garantia. O caso do Banco Econômico também se arrasta há nove anos e, em meados deste ano, o liquidante, Natalício Pegorini, iniciou a venda das últimas seis unidades industriais da massa falida. A expectativa é a de que até janeiro todo este ativo esteja vendido, mas há uma disputa com o BC pelos títulos cambiais, que vencem em 2024 e que somam cerca de R$ 11 bilhões em valor de face. A exemplo do que aconteceu com o Nacional, há um deságio em discussão. No caso das cambiais do Econômico esse deságio é de 40%, registrado no balanço. A discussão gira em torno do critério de correção dos títulos. (JG)