Título: Governo apóia setor automotivo há 50 anos
Autor: Marli Olmos
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2005, Brasil, p. A4

A falta de peças de reposição para os carros importados que circulavam no Brasil após a Segunda Guerra Mundial levou o governo Juscelino Kubitschek a criar o Grupo Executivo da Indústria Automotiva (GEIA), a primeira de uma série de intervenções do Estado para favorecer a produção de veículos no país, rotina que já dura praticamente meio século. O último incentivo veio sexta-feira, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou uma linha para financiar a produção de carros para exportação. Os estímulos fiscais que sempre envolveram essa indústria freqüentemente são alvo de críticas de setores com peso semelhante na economia. Os dirigentes das montadora se defendem. "Não podemos chamar de benefícios programas que trouxeram competitividade a um setor que responde por mais de 4% do PIB, exporta quase US$ 11 bilhões por ano e garante superávit de quase 20% à balança comercial do país", sustenta o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Golfarb. À exceção da gestão dos militares na década de 60, os governantes sempre mostraram certo fascínio pela indústria dos carros. E a declaração do presidente do BNDES, Guido Mantega, na sede da instituição em São Paulo, na sexta-feira, mostra que, como Juscelino Kubitschek, o atual governo vê na indústria automobilística sinônimo de progresso. "Essa linha de crédito vai atrair mais investimentos, criar mais empregos e, quem sabe, até aumentar salários", disse Mantega ao anunciar dois programas. O primeiro é uma linha com taxas de juros reduzidas e prazos longos para financiar o capital de giro necessário à 30% da produção de automóveis destinados à exportação. Não há limites de recursos e Mantega estima liberar até R$ 1,5 bilhão ainda este ano. Outro programa prevê ampliação de incentivos para compra de ônibus. "Estamos em um país emergente cheio de problemas e com padrões macroeconômicos distantes dos países desenvolvidos", justifica Golfarb, da Anfavea. A indústria automobilística não seria o que é não fosse o pontapé dado com o GEIA, em 1956, na opinião do diretor da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Henry Joseph Jr. A AEA já se prepara para começar a festejar os 50 anos do GEIA, criado em junho de 1956, num seminário que a entidade realizará de 3 a 5 de outubro em São Paulo . Para Joseph Jr, não haveria engenharia automotiva nacional se o GEIA não tivesse estimulado a nacionalização. Antes de o grupo ser criado, empresas como Ford e General Motors atuavam no país como importadoras. Com a Europa devastada pela guerra e o trauma vivido em ataques em alto mar, a freqüencia dos navios que traziam peças de reposição para os carros importados começou a diminuir. O governo brasileiro, criou, assim, um programa de incentivo à produção local. Em contrapartida, deu às empresas acesso aos créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Parecido com o que se faz hoje na China, para operar no Brasil na época, as montadoras estrangeiras tinham de se associar a grupos nacionais. A diferença em relação aos chineses é que no Brasil da década de 50 a participação do grupo local podia ser minoritária, o que acelerou a saída do capital nacional dessas sociedades. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o grupo Monteiro Aranha, com participação na Volkswagen, empresa que recorreu ao BNDE para começar a produzir a Kombi. A mesma empresa usa hoje o BNDES para financiar a produção de carros como o Polo. Depois de um ciclo de euforia, a indústria automobilística amargou, como o resto do país, os efeitos da recessão pós-golpe de 64. Mas foi logo socorrida pelo governo, nos anos 70, por programas como o Benefícios Especiais para o Financiamento da Exportação (Befiex), com isenções de impostos. Ao longo do tempo, cada vez que o estoque de carros zero-quilômetro nos pátios das fábricas subia demais, as montadoras ameaçavam com demissões e mesmo a possibilidade de deixar o país. Nenhum governo quis arriscar perder a indústria automobilística. Ao anunciar a nova linha do BNDES, na semana passada, Mantega manteve a preocupação: "Assim a indústria vai ter um estímulo para ficar no Brasil." Um dos ciclos de incentivos que mais marcou a história do setor foi o das câmaras setoriais, no início da década de 90. Mas, ao contrário de outros programas que simplesmente liberavam benefícios, este foi um fórum tripartite, no qual indústria, trabalhadores e governo se envolveram e cederam uma parte para baixar os preços dos carros. Paralelamente, o então presidente Itamar Franco decidiu estimular a volta do Fusca. Por meio de um protocolo de intenções, reduziu o IPI de 8% para 0,1% somente para esse carro. A medida agitou a indústria e todos os fabricantes reivindicaram o benefício. A década de 90 concentrou a maior parte dos programas de incentivos para o setor automotivo. Depois que Fernando Collor de Mello abriu as importações para que os modelos estrangeiros disputassem espaço com os carros brasileiros que ele chamou de "carroças", veio o regime automotivo, uma criação do governo de Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique foi a todas as inaugurações das fábricas que ele mesmo atraiu com um programa que dava incentivos fiscais à importação de veículos, peças e equipamentos em troca de investimentos e exportações. Há pouco tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de criar mais um programa, com acesso a financiamento de carros para as classes mais baixas. Ao mesmo tempo, os dirigentes das montadoras se preparam para pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) a manutenção de impostos de importação de carros (alíquota hoje é de 35%) para preservar a fabricação de veículos no país.