Título: Prisão encerra desencontros no cerco a Maluf
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2005, Política, p. A10

Justiça Ex-prefeito ganhou tempo com rivalidade entre autoridades e falta de preparo para investigações

Em julho do ano passado, as investigações sobre as contas milionárias do ex-prefeito Paulo Maluf no exterior pareciam caminhar para um beco sem saída. Quase cinco anos de trabalho haviam produzido milhares de documentos e depoimentos explosivos de testemunhas-chave. Mas ainda não existia um processo na Justiça e as chances de Maluf ficar livre de qualquer punição aumentavam um pouco a cada dia. Promotores estaduais e procuradores federais envolvidos com as várias frentes do caso passavam boa parte do tempo falando mal uns dos outros. Autoridades da Suíça ameaçavam liberar o dinheiro bloqueado nas contas de Maluf e pedir de volta os documentos que tinham enviado ao Brasil. A maioria dos papéis ainda não fora sequer examinada. Pouco mais de um ano depois, a situação é bem diferente. Maluf e seu filho Flávio estão presos há duas semanas numa cela da Polícia Federal, em São Paulo. O patrimônio da família está bloqueado pela Justiça, incluindo a mansão do ex-prefeito e as ações de sua empresa, a Eucatex. Maluf é acusado de crimes que poderiam fazê-lo passar 31 anos na prisão, se recebesse as penas máximas previstas pela legislação. A sorte do ex-prefeito mudou tanto de um momento para o outro por várias razões. Documentos decisivos custaram a aparecer e personagens importantes do caso só abriram a boca agora. Mas o motivo principal é que os diversos órgãos envolvidos nas investigações passaram a trabalhar de forma mais eficaz, depois de um demorado aprendizado. "Fomos treinados para combater crimes dentro do país e não para lidar com um escândalo internacional como esse", diz o procurador federal Pedro Barbosa Pereira Neto, um dos autores da denúncia que levou Maluf para a cadeia no início do mês. "Ficamos batendo cabeças por muito tempo até acertar o passo." Tudo começou em novembro de 1999, quando o inspetor David Minty, da unidade de crimes financeiros da polícia de Jersey, uma ilha no Canal da Mancha que é uma possessão britânica e funciona como um paraíso fiscal, começou a fazer perguntas sobre Maluf. A primeira pessoa que o ouviu no Brasil foi a procuradora Adrienne Senna, que na época presidia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). De acordo com a história que Minty contava, empresas ligadas a Maluf e seus filhos tinham movimentado centenas de milhões de dólares em Jersey. O inspetor queria saber quem era Maluf e se havia algo contra ele que justificasse o bloqueio do dinheiro encontrado na ilha e a abertura de um inquérito sobre sua origem. Era o suficiente para chamar atenção no Brasil, mas a notícia demorou para se espalhar. O Coaf era uma instituição nova e mal aparelhada, e a lei que define a lavagem de dinheiro como crime no país acabara de completar seu primeiro aniversário. "Os canais de cooperação internacional eram muito incipientes e o Brasil ainda estava aprendendo a regra do jogo", conta Adrienne. O Coaf avisou primeiro a Polícia Federal. Não havia nenhuma investigação em curso que pudesse ajudar Minty e ninguém fez mais nada ali. Em seguida, Adrienne procurou o promotor estadual Marcelo Mendroni, que na época investigava o superfaturamento do túnel Ayrton Senna, uma das principais obras da administração Maluf em São Paulo. Mendroni se interessou pelo caso e passou a trocar mensagens com Minty pela internet. Falaram duas vezes pelo telefone. O promotor avisou seus superiores que estava fazendo isso e trabalhou meses em silêncio. "Eu tinha medo de que sumissem com o dinheiro se alguém no Brasil soubesse da investigação e por isso mantive o sigilo", diz Mendroni. Um ano mais tarde, Mendroni mandou para Minty um pedido de bloqueio das contas de Maluf. Redigido em inglês claudicante, o documento descrevia superficialmente as investigações que o promotor conduzia. Mas a iniciativa deu certo, porque aparentemente garantiu o bloqueio do dinheiro, embora até hoje as autoridades não saibam dizer ao certo quanto ficou retido na ilha. Mendroni continou se correspondendo com Minty, mas tinha pouca informação para oferecer e não conseguia nada em troca. A investigação ficou meses em banho-maria, até que sua existência foi revelada pelo jornal "Folha de S. Paulo", em junho de 2001. A notícia encheu Maluf de indignação e deu novo impulso ao caso. A procuradora Denise Abade, do Ministério Público Federal, abriu um inquérito criminal. No dia seguinte, três promotores estaduais que eram de um departamento diferente do de Mendroni abriram um inquérito cível, para buscar uma ligação entre o dinheiro de Maluf no exterior e o superfaturamento das obras feitas pela prefeitura na sua gestão. Atirando a esmo, o promotor Silvio Antonio Marques, que cuidava do caso na área cível, pediu informações a mais de 40 países. Os procuradores federais foram até Jersey sem avisar os promotores. Voltaram sem nada e deixaram os funcionários da ilha com a impressão de que o melhor a fazer era duvidar dos brasileiros. Para alegria dos advogados de Maluf, a competição atrapalhou bastante as investigações. Os desencontros diminuíram quando a Justiça definiu que os federais deveriam conduzir o inquérito criminal, mas nunca desapareceram por completo, o que prejudicou muito os esforços para obter a cooperação dos países que deram abrigo ao dinheiro de Maluf. Jersey até hoje não entregou os documentos que tem sobre as contas do ex-prefeito. A Suíça só liberou seus papéis em março do ano passado, dois anos e meio depois de informar ao governo brasileiro que o dinheiro de Maluf e seus filhos estivera em Genebra antes de migrar para Jersey. Contribuiu para isso a fragilidade das investigações, que demoraram a produzir resultados. Havia evidências de desvios nas obras de Maluf, mas faltavam provas que ligassem o dinheiro ao ex-prefeito e às contas no exterior. "Não podíamos admitir isso, mas no início não tínhamos prova da origem criminosa dos recursos", reconhece Marques. Os promotores chegaram perto disso em 2002, quando conseguiram esclarecer a maneira como o dinheiro destinado pela prefeitura à construção da avenida Água Espraiada fora desviado pelas empreiteiras contratadas por Maluf e persuadiram um ex-diretor da construtora Mendes Júnior, Simeão Damasceno de Oliveira, a contar o que sabia. Oliveira fez uma confissão completa, revelando que Maluf mordia 20% do que as empreiteiras faturavam e descrevendo os pagamentos efetuados no exterior. Mas a festa dos promotores durou pouco. Meses depois, por razões até hoje obscuras, Oliveira registrou em cartório uma declaração negando tudo que dissera. A chegada dos documentos da Suíça reanimou o caso no ano passado. Promotores e procuradores encontraram ali várias evidências de que as contas na Suíça e em Jersey são mesmo de Maluf e seus filhos, ao contrário do que o ex-prefeito sempre sustentou. Eles acharam até o cartão de abertura de uma das contas, com a assinatura do próprio Maluf. Faltava o principal. Meses após a chegada da papelada, ninguém fizera uma análise cuidadosa dos extratos bancários e não havia uma acusação formal contra Maluf na Justiça. Antes que o esforço dos anos anteriores se tornasse inútil, os responsáveis pelas investigações perceberam que era melhor deixar de lado as diferenças e se concentrar no trabalho. Numa reunião promovida pelo Ministério da Justiça no fim de julho, representantes de todos os órgãos envolvidos com o caso dividiram tarefas e se comprometeram com metas e prazos. "Enquanto Maluf e seus advogados trabalhavam em equipe, a gente andava aos solavancos", diz a coordenadora-geral de recuperação de ativos do ministério, Wannine Lima, que dirigiu a reunião. Abertos os primeiros processos contra Maluf na Justiça, em outubro de 2004, ficou um pouco mais fácil pedir ajuda às autoridades estrangeiras. Extratos de uma conta aberta na França em nome da mulher de Maluf, Sylvia, chegaram no início deste ano. Em março, os Estados Unidos enviaram papéis ainda mais valiosos, apontando dezenas de contas que alimentaram as de Maluf ou receberam depósitos delas. Dois outros fatores ajudaram. Depois dos atentados terroristas de 2001, o combate à lavagem de dinheiro subiu na lista de prioridades dos países ricos e eles ficaram mais cooperativos. Além disso, policiais e procuradores brasileiros que investigam os casos de evasão de divisas descobertos a partir de remessas irregulares do antigo Banestado desenvolveram um relacionamento bastante próximo com os americanos. Graças às evidências dos documentos dos Estados Unidos e aos benefícios oferecidos pelo instrumento da delação premiada, os procuradores federais conseguiram tirar das sombras a testemunha que faltava. O doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigüi, aceitou colaborar com as investigações em junho e contou como movimentou US$ 161 milhões para Maluf fora do país.