Título: Novos nomes para o Cade podem sair esta semana
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2005, Brasil, p. A2

Os nomes dos novos conselheiros do Cade estão na mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. São: Fernando de Magalhães Furlan e Luis Fernando Schuartz. Eles seriam indicados ainda nessa semana em substituição a Luiz Alberto Esteves Scaloppe, cujo mandato terminou sábado e Cleveland Teixeira, que renunciou ao cargo depois que o governo encontrou dificuldades para aprovar o seu nome no Senado. Furlan está cotadíssimo para assumir o cargo no Cade, mas acabou de ser nomeado diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom). Ele assumiu o cargo há uma semana e entrou de férias. Espera-se que ele tome uma decisão sobre a indicação ao Cade assim que retornar das férias, na semana que vem. Schuartz é advogado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão e atua na área antitruste. Ambos são especialistas em defesa da concorrência e contam com o apoio das secretarias de Direito e de Acompanhamento Econômico (SDE e Seae) dos ministérios da Justiça e da Fazenda. Furlan também tem apoio do Ministério do Desenvolvimento e conhece bem a realidade do Cade, pois foi procurador-geral do órgão antitruste por dois anos. Schuartz atua na área de concorrência em seu escritório e é muito bem visto pelas secretarias que o consideram um técnico. O Valor procurou Schuartz e Furlan, que é sobrinho do ministro Luiz Fernando Furlan, mas eles não retornaram. Falta a definição do terceiro nome, que substituirá o atual conselheiro Roberto Pfeiffer, cujo mandato acaba dia 20. O mais cotado é o economista Paulo Furquin. Formado na Universidade de São Paulo, Furquin foi orientando da atual presidente do Cade, Elizabeth Farina. Ele é especialista na área agrícola e também em organização industrial, área considerada vital para a concorrência. O processo de indicação de conselheiros não é simples. Depois de passarem por avaliação política e técnica de vários ministérios, cabe à Casa Civil indicá-los. Os nomes são enviados ao Senado para sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos e votação no plenário. Se o governo não for ágil no envio dos nomes, há o risco de o Cade parar e as empresas ficarem sem expectativa sobre a aprovação ou não de seus negócios. O órgão antitruste está votando diversos processos com o quórum mínimo, de cinco conselheiros. No total, são sete conselheiros. O governo chegou a indicar a advogada Denise Abreu (assessora de José Dirceu na Casa Civil) no primeiro semestre deste ano, mas recuou após verificar que haveria dificuldades de aprová-la.