Título: Governo lista 258 projetos para leilão de energia nova
Autor: Cláudia Schüffner e Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2005, Brasil, p. A4

Infra-Estrutura Licença ambiental pode tirar empreendimentos da lista

A pré-qualificação de 258 empreendimentos com capacidade de gerar 63.378 megawatts (MW) para o leilão de energia nova surpreendeu o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também coordenador da Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Ontem, ao divulgar o balanço das pré-inscrições para habilitaçào técnica, o próprio Tolmasquim admitiu que "realisticamente, apenas uma fração" desses projetos deverá obter licença ambiental prévia e cumprir outros requisitos, como apresentar contrato de venda de combustível, estando aptos a participar do leilão, no dia 16 de dezembro, no Rio ou São Paulo. Mesmo assim, ele disse que o grande número de projetos apresentados trouxe tranqüilidade ao governo. "Essa quantidade de empreendimentos que têm interesse em investir é uma boa sinalização para o futuro. Mesmo que uma grande parte dos projetos não seja habilitado, eles podem obter licença prévia no futuro e participar dos outros leilões que serão realizados", disse Tolmasquim. Foram apresentados projetos para 44 hidrelétricas com capacidade de gerar 14.781 MW, nos quais estão incluídas usinas já construídas, como Barra Grande, e outras apenas com licença obtidas no governo passado, como Estreito e São Salvador, todas chamadas de usinas "botox" (usinas já licitadas, em operação ou não, que ainda não têm contratos de venda de energia), assim como as 17 hidrelétricas novas que o governo tenta licitar nesse leilão, das quais apenas quatro obtiveram licença ambiental. Também foram pré-qualificadas 76 térmicas movidas a óleo diesel (16.941 MW) e 62 térmicas a óleo combustível (16.386 MW), além de 23 térmicas a gás (10.626 MW), algumas pertencentes à BR Distribuidora e outras à Petrobras. Foram pré-qualificadas ainda cinco térmicas a carvão (3.220 MW), 24 térmicas à biomassa (849 MW), 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e até um projeto de importação de 170 MW da Bolívia. Os empreendimentos que forem licitadas no leilão estão previstos para entrar em operação em 2008, 2009 e 2010. Pelo cronograma do leilão, no dia 14 de outubro a EPE vai divulgar quais projetos hidrelétricos foram habilitados a participar do leilão. E no dia 6 de novembro serão divulgadas os projetos térmicos e de energia botox. Até lá caberá à EPE analisar os documentos apresentados, entre eles os estudos de viabilidade técnico-econômica, comprovantes de registro do projeto na Aneel, licença ambiental prévia, documento comprovando o acesso à rede básica e cronograma físico do empreendimento, além do contrato de fornecimento de combustíveis. No caso das termelétricas a gás, Tolmasquim adiantou que algumas não terão como garantir o suprimento, mas mesmo assim cabe à EPE analisar o pedido. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara uma linha de crédito feita "sob medida" para esse leilão e que será oferecida aos consórcios vencedores. O Valor apurou que o banco vai reservar pelo menos R$ 9 bilhões para os participantes do leilão. Os detalhes serão divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente do BNDES, Guido Mantega. Os consórcios vencedores da licitação poderão entrar de imediato com carta-consulta no banco para solicitar o crédito. Tolmasquim já tinha adiantado que o potencial de geração (tanto hídrica quando térmica) apresentado na fase de habilitação era superior ao esperado pelo governo. Mesmo assim, entre os investidores permanecem dúvidas e incertezas, inclusive quanto ao atraso no licenciamento ambiental para os empreendimentos que o governo pretende leiloar. O mecanismo de definição do preço do leilão (que terá um preço inicial só conhecido pelo Ministério de Minas e Energia) também é uma incógnita, o que vem motivando reclamações, assim como o percentual de energia hídrica ou térmica a ser adquirida pelo pool representado pelo governo. Outra preocupação é com a impossibilidade de garantir o gás necessário para atender todas as térmicas do país. Tolmasquim rebate as críticas dizendo que "é uma pressão normal de quem defende mudanças para atender seus interesses".