Título: SDE pede condenação para cartel do gás
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2005, Empresas &, p. B2

Concorrência Oito companhias serão julgadas pelo Cade sob a suspeita de irregularidades na distribuição de GLP

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu, ontem, a condenação de oito grandes distribuidoras de gás por formação de cartel. As empresas Agip, Ultragaz, Copagaz, Minasgás, Onogás, Nacional Gás Butano, SP Gás Distribuidora de Gás (Shell Gás) e Supergasbrás serão julgadas pelo Cade sob a suspeita de divisão do mercado de distribuição do produto na região do triângulo mineiro. Se forem condenadas, as empresas podem sofrer multas de 1% a 30% de seus respectivos faturamentos. As vítimas do cartel, segundo a SDE, são as revendedoras de gás de botijão e os consumidores finais de Uberlândia e Araguari. As distribuidoras teriam montado um esquema de combinação de preços pelo qual o cartel funcionava em alguns dias da semana, e em outros não. Com isso, driblaram a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). "A metodologia de preços da ANP apresenta restrições quando utilizada para aferir alinhamentos de preços com duração de um ou poucos dias", explicou a SDE. "Por esse motivo, conclui-se que a análise de preços feita pela ANP não deve ser, de forma alguma, considerada como definitiva", completou o parecer da secretaria. O parecer da SDE indicando a formação de cartel no setor foi concluído com base em depoimentos de ex-funcionários das empresas e escutas telefônicas. As distribuidoras são investigadas desde setembro de 2002, quando a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recebeu denúncia de combinação de preços no setor. Um ex-funcionário da Butano encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais uma correspondência entre um gerente e um funcionário da Supergasbrás, em que são mencionadas reuniões para tratar de aumento de preços. O MP repassou a denúncia à Seae que pediu a abertura de processo à SDE. À frente das investigações, a SDE obteve o depoimento de outros funcionários de distribuidoras confirmando o cartel. Um funcionário da Ultragaz falou em detalhes sobre a forma de fixação de preços. "Os preços vigoravam tão somente por três dias e posteriormente voltava a concorrência", disse a testemunha do cartel. A SDE verificou que foram realizadas reservas em grandes hotéis de Uberlândia, em nome de algumas das distribuidoras envolvidas, para discutir os preços do setor. Também foram obtidas provas por meio de gravações de conversas telefônicas feitas por um ex-funcionário da revendedora denunciante com gerentes e funcionários das distribuidoras Agip, Minasgás, Copagaz, Ultragaz, Butano, Onogás e Supergasbrás. "Conclui-se que as distribuidoras engajaram-se em um esforço anticompetitivo que teve como propósito fixar os preços de GLP", diz o parecer assinado pelo secretário Daniel Goldberg. As distribuidoras poderão apresentar defesa junto ao Cade. Procuradas pelo Valor, as empresas não quiseram se pronunciar sobre a recomendação da SDE. O Sindigás, que reúne das distribuidoras de GLP, com sede no Rio de Janeiro, também foi procurado, mas até o fechamento desta edição o diretor do sindicato e presidente da Minasgás e da Supergasbrás, Lauro Cota, não havia sido localizado. (Colaborou Ivana Moreira, de Belo Horizonte