Título: Reestruturação da Anatel opõe ministro e presidente do órgão
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 28/09/2005, Brasil, p. A3

O processo de reestruturação da da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vem causando polêmica desde junho, chegou ontem ao climax com divergências entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do órgão regulador, Elifas Gurgel. As mudanças na estrutura da agência começaram a ser desenhadas em 2002, visando à reformulação de processos, modernização e adequação às mudanças na área que levam à chamada convergência tecnológica, que altera o atual perfil de atuação da Anatel. Mas o que acabou polarizando posições entre conselheiros é o questionamento se esse é o momento de reformulação do órgão regulador e também a escolha de superintendentes, em junho, que deixou de fora técnicos de carreira da Anatel, causando reações de bastidores entre empresas e sindicatos do setor. Ontem, em entrevista ao Valor, o ministro Hélio Costa disse que não vai interferir na escolha dos superintendentes: "Não é competência do ministro", frisou. Apesar de já ter declarado insatisfação com a polêmica, resumiu que sua inquietação é quanto ao processo de reestruturação da Anatel, que não está seguindo os trâmites legais. Pela manhã, segundo agências noticiosas, o ministro teria declarado que o processo estava ocorrendo de forma "ilegal". Ao Valor o ministro disse outra coisa: "Não usei a palavra ilegal. Disse que a reestruturação precisa ser vista à luz do artigo 61 da regulamentação da Anatel, que no parágrafo único informa que a alteração da estrutura da agência precisa ser previamente submetida ao presidente por intermédio do ministro de Estado das Comunicações, o que não aconteceu. Estou aguardando a comunicação para submetê-la ao presidente da República." O presidente da Anatel, por sua vez, explicou que acredita que tudo isso será esclarecido hoje. Informou que está marcada uma reunião entre as áreas jurídicas da agência e do ministério, hoje às 9 horas. "Assim, efetivamente será desfeita toda a questão.", explicou. O ministro Hélio Costa não quis comentar, mas no ministério é sabido que ele não gostou da polêmica envolvendo a escolha dos superintendentes. Entre os excluídos está Jarbas Valente, atual superintendente de serviços privados. Ele ficou de fora na nova estrutura. No ministério corre a informação que o ministro quer que Valente e o procurador, Marcos Bafuto, sejam os candidatos à substituição de Elifas Gurgel, cujo mandato termina em novembro. Gurgel foi nomeado pelo antecessor de Hélio Costa, Eunício Oliveira. O nome de Valente causa divergências. Técnico capacitado, vindo do Sistema Telebras, no setor há vários insatisfeitos com seu afastamento de cargo de comando na Anatel. Mas também existe o contrário. O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), José Zunga, chegou a divulgar nota reagindo à indicação de Valente para a presidência da Anatel, dizendo que ela seria a "tucanização" da agência e de agrado das operadoras Procurado pelo Valor, Valente não quis comentar o assunto. Mas o processo sucessório vai continuar em pauta. Gurgel explicou que entende que o ministro "tenha preocupação perfeitamente legítima com a vacância do cargo". E diz que não interpreta toda a polêmica que vem envolvendo a reestruturação da Anatel como sendo mais uma questão política do que técnica ou jurídica . Há quem avalie, mesmo dentro da agência, que o processo de reformulação na Anatel não deveria ocorrer este ano, em que está em pauta o complexo processo de renovação dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa. Gurgel disse que tem consciência do momento: "Por isso tomei uma série de cuidados. O processo teve início em 2003. Houve todo um planejamento. As pessoas já foram treinadas. Me sinto confortável, apesar da fase de renovação dos contratos. A reestruturação é de suma importância para a agência, tanto para o público interno como para a sociedade. Tenho consciência da complexidade e do desafio. A reestruturação vai trazer benefícios para a atividade da agência", afirmou.