Título: Varig , Palocci e Jobim reúnem-se, mas silenciam sobre o encontro
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2005, Brasil, p. A2

Representantes da Varig estiveram reunidos, ontem, por mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. A reunião acabou às 20h30 e nenhum dos participantes aceitou explicar o teor das discussões. Palocci saiu correndo dos jornalistas e foi bastante lacônico ao ser questionado pela imprensa sobre possíveis avanços nas negociações para a recuperação da Varig. "Sempre há", respondeu o ministro da Fazenda, ao sair da sede do STF. Juízes do Rio, onde corre o processo de falência da Varig, também não conversaram com a imprensa após o encontro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri, e o juiz titular da 8ª Vara Empresarial do Rio, Alecsander Macedo, participaram da reunião. O Judiciário é essencial aos planos de recuperação da Varig. A companhia deve mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos e boa parte desse dinheiro está em discussão na Justiça. A maior parte do passivo da Varig refere-se a débitos com o INSS e com a Receita Federal. A companhia também deve a empresas públicas, como a Petrobras. Por outro lado, a Varig tem a receber uma indenização por prejuízos decorrentes do período de congelamento de tarifas aéreas, entre 1985 e 1992. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em dezembro passado, que o governo federal deve pagar à Varig por ter fixado tarifas incompatíveis com os custos da empresa. A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá recorrer dessa decisão no Supremo, a quem caberá dar a palavra final sobre o assunto. A indenização que a Varig disputa na Justiça está estimada em, no mínimo, R$ 2 bilhões. Esse foi o valor estipulado quando a companhia saiu vitoriosa do julgamento no Tribunal Regional Federal de Brasília. Mas, com a correção monetária, acredita-se que a indenização chegaria a mais do que o dobro desse valor, saltando para R$ 4,5 bilhões. Caso isso ocorra, seria possível um encontro de contas entre as dívidas da Varig e o que a companhia tem a receber do governo. O STF não tem prazo para julgar o recurso da Varig.