Título: EUA resistem a dividir o controle da internet com outros países
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2005, Internacional, p. A9

Os Estados Unidos continuaram ontem o enfrentamento com o Brasil e outros países sobre o controle da internet, nas intensas articulações envolvendo o futuro da rede mundial de computadores, que deveriam ter alguma definição até amanhã à noite. Um grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e China, além de Suíça, Noruega e Rússia, pede a criação de um novo fórum internacional para tratar da web. Isso implicaria pelo menos dividir o controle da rede, hoje nas mãos dos EUA. Mas, numa reunião prevista para tentar quebrar o impasse, na tarde de ontem, o chefe da delegação dos EUA, embaixador David A. Gross, reafirmou a Brasil, China, Índia e África do Sul que o máximo que Washington pode aceitar é a participação de governos num comitê consultivo da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), a entidade público-privada americana que administra os nomes de domínio na web e outras operações da rede. Já na noite de ontem, a União Européia apresentou uma proposta na busca de consenso, que basicamente retoma a posição de Brasil, China, Índia e África do Sul. Os europeus sugerem a criação de uma entidade intergovernamental internacional para gerir as políticas públicas de internet. Por exemplo: para decidir se os sites pornográficos seriam identificados como ".xxx". O Brasil deverá apoiar hoje a proposta européia e espera que outros países grandes façam o mesmo. Os EUA receberam com enorme surpresa o movimento europeu, mas não recuaram. "Os americanos não mudam um milímetro sua posição e oferecem migalha porque aquele comitê não tem nenhum poder decisório", reagiu um diplomata latino. "Já os europeus claramente se aproximaram da posição dos quatro [Brasil, China, Índia e África do Sul] e na prática também querem retirar o controle dos EUA." Os países têm até amanhã para definir um texto de compromisso de recomendações globais para governança e administração da internet. Esse documento será submetido aos chefes de Estado e de governo na 2ª Cúpula Mundial da Sociedade de Informação (CMSI), que ocorrerá de 16 a 18 de novembro na Tunísia. No entanto, se persistir o impasse, as negociações podem ser prorrogadas em Genebra. Os EUA reafirmam que lutarão até o fim contra tentativas de empurrar o controle da internet para a ONU ou qualquer outro órgão intergovernamental. Washington quer garantir de que o setor privado conduza a web e que os governos apenas dêem estímulos para o crescimento da rede, sem controle sobre ela. É o que David A. Gros chama de "assegurar a estabilidade e confiança" da web. Para representantes do Brasil, porém, a questão não tem nada a ver com setor privado ou público e sim com participação no processo decisório. "Somos consumidores, pagamos pela conexão, mas não temos poder de participação na internet", diz um diplomata. Na reunião restrita entre EUA, UE, Brasil, China, Índia e África do Sul, Gross disse estar pronto a continuar "discutindo". O embaixador chinês retrucou que não pode confiar na boa vontade dos EUA sobre um instrumento tão central. Paul Towmey, presidente da Icann, reiterou em Genebra que a entidade não quer ver a web "politizada", numa alusão à posição brasileira. Um texto de princípios aprovado em 2003 diz que a administração internacional da internet deve ser "multilateral, transparente e democrática, com completo envolvimento dos governos, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais". Mas sobre a futura governança, o documento limita-se a afirmar que "alguns ajustamentos precisam ser feitos".