Título: Ministério prevê atrair 2 milhões de assinantes com telefone popular
Autor: Daniel Rittner e Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2005, Empresas &, p. B3

Universalização

O governo e as operadoras de telefonia fixa chegaram ontem a um acordo para a criação do "telefone social", novo serviço voltado para usuários de baixa renda, com desconto de aproximadamente 50% na assinatura básica. A tarifa mensal será de R$ 19,90 e dará direito a franquia de 60 pulsos, o equivalente a cem minutos de chamadas. Esse pacote não permitirá ligações para celulares e interurbanos. Para isso, os usuários terão de comprar um cartão pré-pago, que também será necessário se quiserem fazer chamadas locais que ultrapassarem o valor definido no serviço. Nesse último caso, a tarifa das ligações será maior do que a cobrada nos telefones convencionais. O valor alcançará R$ 0,31 por minuto - ante R$ 0,15 do pulso (quatro minutos). O cartão pré-pago funcionará de forma semelhante ao modelo já bastante difundido na telefonia móvel. No entanto, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ressaltou que esse valor representa apenas 25% do custo de um minuto no celular pré-pago. Segundo ele, o usuário terá facilidade em controlar seus gastos. Costa afirmou que o lançamento do novo telefone poderá acrescentar, nos próximos 12 meses, dois milhões de linhas à rede atual, estagnada há anos. O serviço precisa de um decreto presidencial para ser criado, uma vez que altera os contratos de concessão. Poderá obter a linha quem comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Os atuais assinantes terão direito de migrar para o serviço, desde que preenchido o requisito da renda. Inicialmente, deverá ser usado o cadastro do Bolsa Família para a checagem dos consumidores autorizados a assinar o pacote, mas os detalhes ainda serão definidos. No encontro com Costa, ontem, estiveram presentes executivos da Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. O ministro reconheceu que as empresas podem perder alguma receita no começo, mas disse estar convencido de que o negócio se tornará atrativo para as operadoras à medida que mais clientes se interessarem pelo plano. "Haverá ganho de receita. Estamos falando de dois milhões de telefones." Segundo estudos do ministério, cerca de 50% dos usuários atuais gastam menos do que os 100 pulsos autorizados pelos pacotes existentes e 30% não usam sequer 30 pulsos. A média de consumo mensal do plano básico é de 40 pulsos. O ministro quer negociar a redução de impostos que incidem na conta de telefone enquanto define os últimos detalhes do telefone popular. E exemplificou: se os governadores aceitarem eliminar ou reduzir o ICMS sobre as ligações, a assinatura do novo serviço poderá baixar para até R$ 14,90. Quando assumiu o cargo, há quase três meses, Costa disse que gostaria de acabar com a tarifa básica. Vendo a resistência das teles, ele recuou e passou a conversar com as empresas sobre a possibilidade de diminuir o valor da assinatura, criando uma nova modalidade de serviço. As equipes das operadoras, do ministério e da Anatel reuniram-se várias vezes para debater o assunto. As concessionárias preferiam um plano mais conservador, mas acabaram cedendo. A sugestão foi começar por um público-alvo bem definido, usando a capacidade ociosa das teles - minimizando, assim, o impacto econômico. Segundo fontes de operadoras, inicialmente havia uma barreira conceitual. As operadoras entendiam que deveria ser atendido o assinante de baixa renda, mas apresentavam riscos de déficit para as empresas. Em contrapartida, as concessionárias querem reativar a telefonia fixa no país. Sempre houve a percepção de que a atual estrutura do serviço era inadequada à população de baixa renda. Uma das barreiras nas discussões era a isonomia, prevista na legislação do setor. Mas foi encontrada uma brecha. Na telefonia para empresas hoje há dois tipos de assinatura. Na doméstica havia apenas um. Em nota, a Telemar afirmou que o novo plano permitirá a expansão da telefonia fixa, "mesmo já tendo havido avanço expressivo do serviço nas classes C, D e E". As outras operadoras não haviam se manifestado até o fechamento desta edição. (Com agências noticiosas)