Título: Governo debate os limites para crescer
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Brasil, p. A-2

Sim, a economia brasileira pode crescer a taxas superiores aos 3% ou 3,5% ao ano, patamar considerado por muitos analistas como o ritmo sustentável de crescimento. O PIB, este ano, crescerá a uma taxa superior a esta e maior do que a dos últimos 10 anos , apesar da austeridade fiscal e do conservadorismo monetário. Tal impulso leva vários analistas à conclusão de que os cuidados, agora, devem ser redobrados para evitar a inflação. O relatório de inflação de setembro, do Banco Central, corrobora essa visão quando diz: "Toda evidência atual para o Brasil indica uma tendência inequívoca de fechamento do hiato de produto". Ou seja, a economia está crescendo mais do que pode. Essa, porém, não é uma opinião unânime no governo. Ontem, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, reuniu vários economistas de fora do governo para iniciar um debate sobre os limites do crescimento do país, em torno de um documento básico, "A Hipótese do Crescimento Rápido e Sustentável", elaborado pelo economista e assessor especial do Planejamento, Antônio Barros de Castro. A conclusão é de que não há razão para pessimismo. "Trata-se de um estudo de caráter exploratório, destinado a provocar debates", assinala o autor. Entre os presentes nesse grupo que se reunirá periodicamente, a convicção é de que não há risco de colapso decorrente de um "boom" de demanda; além do mais, hoje a economia é aberta e qualquer "stress" na oferta pode ser corrigido com as importações. Lá estavam João Sayad, vice-presidente do BID, Paulo Nogueira Batista Júnior, da FGV, Júlio Sérgio Gomes de Almeira, do Iedi, Antônio Corrêa de Lacerda, da Sobeet, Nelson Henrique Barbosa Filho, da UFRJ, Ricardo Bielschovsky, da Cepal, e Rogério Studart, diretor do Brasil no BID, além da assessoria do ministro. Para eles, a hora é de avançar na desoneração tributária dos investimentos. Gomes de Almeida sugeriu que o governo adote, para 2005, nova redução do prazo de depreciação do capital; e faça a devolução da Cofins de imediato, ao invés de em 24 meses. O texto de Barros de Castro descreve as três correntes que negam a possibilidade de um crescimento rápido e sustentado. A que acredita que é possível crescer sem exceder certos limites. Caso contrário, o equilíbrio macroeconômico, obtido à duras penas, vai para o brejo. Os limites são dados pelo produto potencial, que é, segundo os presentes, um conceito frágil, conjugação de hipóteses. Por exemplo, nas pesquisas sobre qual a capacidade instalada de uma determinada indústria, não se leva em conta a possibilidade de usar reservas existentes, como uma convocação de um terceiro turno de trabalho.

É hora de desonerar mais o investimento

Outra corrente acredita que as reformas estruturais não foram suficientes e é preciso aprofundá-las. A terceira aponta fragilidades da economia doméstica e sugerem a introdução de controles sobre fluxos de capitais e políticas industriais e tecnológicas. Barros de Castro cita, porém, estudo recente dos economistas Ricardo Hausmann, Lant Prichett e Dani Rodrik, que retrata inúmeros casos - 83 vezes em 8 anos - de economias que saíram de situação de baixo ou nulo crescimento para rápida expansão. Na análise dessas experiências, as reformas estruturais do tipo padrão tiveram efeitos marginais e a desvalorização cambial teve papel modesto. O crescimento rápido, de fato, deve ser entendido a partir de características de cada caso. No estudo, os autores chamam a isso de fatores explicativos "idiossincráticos". Barros de Castro acata tal conclusão e introduz, na sua análise, o que ele chama de "vantagens da estagnação". Ou seja, a longa fase de quase-estagnação da economia traz pelo menos um fator positivo: muitas decisões foram bloqueadas, muitas oportunidades foram apenas semi-exploradas e, em razão disso, o futuro não pode ser visto como uma mera projeção do passado. Ele deve, aliás, combinar a exploração de oportunidades represadas com o desenvolvimento de novas oportunidades e isso faz diferença na contabilização da capacidade produtiva. Nos últimos 23 anos, a economia brasileira cresceu a uma média de 2% ao ano. Mas este não foi um tempo de marasmo, sustenta ele. Ao contrário, foi marcado por uma sucessão de "arrancadas e tombos". Um período de "intensas mudanças", mescladas com baixo dinamismo, que não podem ser esquecidas ao se avaliar o potencial de crescimento da economia. Nesse tempo, a fase de crescimento de maior duração sobreviveu 22 meses (maio de 1999 a março de 2001). Tal comportamento sugeriria que há um teto para a expansão. Para Barros de Castro, contudo, não se trata da existência de tetos, mas de ciclos prematuramente desfeitos por um terceiro fator que não a própria expansão. Exemplo disso ocorre em 2001, ano que começa com uma boa perspectiva de crescimento mas, já ao fim de seu terceiro trimestre, sofre os primeiros sinais de drástica reversão (colapso da Argentina, crise na bolsa dos EUA e a crise de energia doméstica). Houve, ainda, um "reposicionamento dos atores" que interfere na própria capacidade de expansão da economia. Barros de Castro chama a atenção para dois reposicionamentos recentes: a incorporação das exportações na estratégia de empresas industriais que até então pouco buscavam no mercado externo, após as frustrações de 2001 e 2003; e um segundo, de forma mais difusa, que começa antes desses anos com a reforma do Estado, em 1995, e que avança para atitudes mais pragmáticas e pró-ativas de políticas públicas, tais como apoio ao agronegócio, promoção das exportações, criação do Moderfrota, de fundos setoriais e uma retomada de iniciativas de política industrial e tecnológica. São mudanças que, precedidas do câmbio flutuante e do ajuste fiscal, transformaram a capacidade da economia de voltar a crescer de forma sustentada, atesta Castro. Ele chama a atenção, ainda, para uma tentação recorrente de economias latinas e da África: a permissividade na valorização do câmbio. Mas isso só ocorreria aqui em três casos que ele não vislumbra: um aumento do afluxo de capitais; o emudecimento da indústria nacional - a única que se manteve em pé no continente; ou um novo fervor doutrinário.