Título: Governo paulista projeta crescimento de 33% no investimento para 2006
Autor: Maria Christina Carvalho
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2005, Brasil, p. A3
O Estado de São Paulo vai contar com um orçamento de R$ 80,7 bilhões em 2006, um aumento de 9,5% sobre o deste ano, já descontada uma inflação de 5,5% e contabilizando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 3,7%. Só para os investimentos estão previstos R$ 9,1 bilhões, um aumento de 33% sobre o valor estabelecido para este ano. Inicialmente, a previsão para 2005 era gastar R$ 6,8 bilhões com investimentos. Agora, no entanto, expectativa é que sejam gastos R$ 7,6 bilhões. O governo também pretende economizar mais no próximo ano e estipulou uma meta de superávit primário de R$ 3,9 bilhões, 15,6% superior à meta de 2005. Para o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Martus Tavares, em um primeiro momento, o desempenho do Estado parece "mágica", pois o governo está contabilizando aumento aos servidores, expandindo investimentos e transferências para os municípios, e ainda irá realizar um superávit maior. Mas esclarece que isso é fruto de uma arrecadação maior devido ao combate à sonegação e da contenção de certos gastos. "Só com o pregão e a bolsa eletrônica economizamos cerca de R$ 3 bilhões nos últimos anos", diz. Na avaliação de Tavares, o orçamento é realista e mantém a preocupação com a responsabilidade fiscal do Estado. "Vamos manter a disciplina fiscal mesmo em um ano de eleições", afirma. Em 2006, 75% dos recursos do orçamento serão destinados à área social. A soma chega a R$ 36 bilhões, 15,2% a mais do que o estipulado para 2005. A outra prioridade do governo estadual são os gastos com infra-estrutura, que devem chegar a R$ 11 bilhões, o equivalente a 10,7% do orçamento, aumento de 9,1% sobre este ano. Para a ampliação da linha 2 do metrô e da construção da linha 4 serão R$ 1,2 bilhões, sendo que R$ 280 milhões serão emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais R$ 368 milhões serão consumidos pelas obras do Rodoanel e R$ 129,5 milhões para do corredor de exportação. O orçamento do ano que vem prevê ainda um reajuste nos salários dos magistrados e promotores do Judiciário e também para os membros do Ministério Público Estadual no valor de 13,95%. Sobre os gastos com ensino superior e o veto do governador Geraldo Alckmin à proposta de vincular 10% do orçamento ao setor, Tavares disse que a medida foi tomada porque a vinculação já é excessiva e significaria menos dinheiro para outras áreas também importantes. Em 2006, as universidades receberão R$ 38,5 milhões, ou 9,65% da arrecadação prevista. Segundo o secretário, as demandas são sempre maiores do que o governo pode ofertar. "O tamanho do orçamento é o limite de impostos que a sociedade está disposta a pagar", sustenta.