Título: Eleição de Aldo acirra ânimos da oposição
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2005, Política, p. A9

Crise PFL tenta derrubar estratégia de colocar deputado Roberto Brant no primeiro lugar da lista de cassáveis

Uma imagem pode ser mais perturbadora que calorosos discursos na tribuna. Se já circulavam rumores no Congresso sobre negociações para a eleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à presidência da Câmara em troca da preservação de mandatos dos parlamentares envolvidos no suposto esquema do mensalão, o tom da especulação subiu ontem com as fotos publicadas nos jornais. A alegria indescritível de José Dirceu (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), José Mentor (PT-SP) - e outros deputados incluídos na chamada "lista dos cassáveis" -com a eleição de Aldo estava ali registrada e colocou uma espada na cabeça do presidente da Câmara, logo em seu primeiro dia no cargo. A primeira reunião com o colégio de líderes ontem foi tensa. Sinal claro de que será preciso mais tempo para dirimir a radicalização governo x oposição e a evidente divisão da Casa. Aldo Rebelo esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, e logo em seguida foi bombardeado por perguntas de jornalistas sobre um possível "acordão" na Casa. O presidente da Câmara não explicou como vai conduzir os processos de cassação. Alegou que conversaria com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e consultaria sempre o colégio de líderes. "Todo homem e toda mulher que agem no exercício de suas funções com critério e com justiça não podem se sentir desconfortáveis em nenhuma circunstância", afirmou Aldo, ao ser indagado se teria constrangimento em presidir uma sessão de plenário em que seria julgada a cassação do ex-ministro José Dirceu. Aldo foi arrolado como testemunha do processo contra Dirceu que tramita no Conselho de Ética. Ele disse que esses julgamentos vão exigir tanto do presidente da Casa quanto da Mesa "isenção, rigor e equilíbrio para julgar". Enfatizou, no entanto, que sempre foi defensor do direito de ampla defesa num Estado Democrático de Direito. O script do "acordão" já estava traçado ontem nas articulações e conversas de corredores. Afirmava-se que a Corregedoria iria elaborar um parecer conjunto sobre o envolvimento de 15 deputados no esquema do mensalão, sem recomendar punição para nenhum deles. A Mesa Diretora, presidida por Aldo Rebelo, poderia recomendar punições mais brandas, como a suspensão temporária de mandatos. Pelo Código de Ética da Câmara, a suspensão é de no máximo 30 dias e também nesses casos exige-se abertura de processo no Conselho de Ética. Outra possibilidade é que a Corregedoria faria relatórios individuais evasivos, sem recomendação de pena. A partir daí a Mesa Diretora mandaria um a um, muito lentamente, ao Conselho de Ética. O primeiro seria o do deputado Roberto Brant (PFL-MG), que recebeu R$ 150 mil da empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza (a SMP&B) para sua campanha eleitoral em Minas. Depois de reunião da Executiva Nacional, o PFL mandou o recado: "O Brant não pode ser o primeiro processo. Tem gente na fila. O do José Dirceu chegou primeiro e está bastante adiantado", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). Roberto Brant foi um dos poucos deputados a admitir, desde o início da denúncia, o caixa 2. Disse que recebeu o dinheiro da Usiminas, por fora, via SMP&B. Ele tem nota fiscal que comprova o pagamento a uma empresa de vídeo que fez a campanha. A lógica de começar pelo processo de Brant é exatamente essa: ele tem como justificar o caixa 2, e então receberia pena branda. Abriria um precedente e criaria um clima propício à salvação dos demais. Preocupado com as especulações, o presidente do Conselho de Ética se antecipou. "A Corregedoria precisa ter coragem de analisar caso a caso (dos processos contra parlamentares) e dizer qual é a sugestão deles para punição", disse Ricardo Izar, que levou a queixa a Aldo Rebelo. O deputado enfatizou a crença na seriedade e competência do presidente da Câmara. Segundo Izar, a Corregedoria já analisa processos há três meses. Se for evasiva sobre as penas, vai dar mais trabalho ao Conselho de Ética. "Se mandam todos (os processos) num bloco, ou serão todos condenados ou todos absolvidos", concluiu Izar. A Corregedoria da Câmara está finalizando a comissão de sindicância instaurada para apurar se 15 deputados infringiram o decoro no escândalo do mensalão, que passa por indícios de tráfico de influência e caixa 2 de campanha. Inicialmente eram 18 deputados, mas dois renunciaram - Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) - e Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi cassado. As CPIs em curso no Congresso elaboraram relatório conjunto sobre o envolvimento dos deputados e o encaminharam à Corregedoria.