Título: Itaipu consegue alta de 12% na tarifa para evitar déficit
Autor: Marli Lima e Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2005, Empresas &, p. B7

Energia Diante da valorização do real e da inflação americana, companhia previa US$ 63,3 milhões

Os argumentos usados pela direção de Itaipu, de que fatores como a valorização do real e o crescimento da inflação americana apontavam para um déficit de US$ 63,3 milhões no balanço de 2005 da empresa binacional, levaram o governo federal a antecipar o aumento no preço da energia vendida pela usina. Ontem, em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpriu portaria do Ministério da Fazenda e aprovou reajuste de 12,10% na tarifa de repasse, que passou de US$ 19,2071 para US$ 21,5311 o quilowatt hora (KWh). O novo valor é retroativo a 1º de outubro e deverá ser usado até dia 31 de dezembro de 2006, caso não ocorram outros eventos que possam levar a uma nova revisão. Normalmente a tarifa de repasse, que é paga por 19 distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste na compra de energia da hidrelétrica, tem validade de um ano, a partir de 1º de janeiro. No início do ano ela foi reajustada em 7,62%, passando de US$ 17,8474 por KWh para US$ 19,2071. No cálculo da tarifa de repasse são considerados o custo unitário dos serviços de eletricidade da usina, o custo da energia cedida ao Brasil pelo Paraguai e o saldo da conta de comercialização da Eletrobrás. O pedido de reajuste antecipado vinha sendo estudado desde abril, mas acabou sendo adiado por conta da crise do governo. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, que dizia que as concessionárias estavam vivendo em lua-de-mel com a empresa porque a queda do dólar havia barateado a compra de energia, queria evitar más notícias. Mas no mês passado o presidente da Aneel, Jerson Kelman, informou que a direção da usina havia feito o pedido e adiantou que a agência não concordava com a revisão tarifária. No entanto, por tratar-se de uma binacional, a decisão coube ao Ministério da Fazenda. O orçamento de Itaipu é feito em dólar e as previsões para 2005 foram fechadas em outubro de 2004 com base em uma cotação de R$ 3. Como o câmbio ficou bem diferente disso, a direção da hidrelétrica alegou ser necessário recompor o equilíbrio econômico-financeiro da mesma. Boa parte das despesas da empresa está atrelada ao dólar, como pagamento de dívida (US$ 19 bilhões, que terão de ser quitados até 2023 corrigidos com índices usados pelos americanos) e royalties (serão distribuídos US$ 385 milhões em 2005). Juntos, eles devem consumir cerca de 90% dos US$ 2,49 bilhões de receitas previstas para o ano. Mas parte das despesas são pagas em reais, e é aí que parte do rombo aparece. Dos US$ 285 milhões que restaram para as despesas de exploração da usina (custeio, pagamento de pessoal e investimentos), metade ficou com o lado brasileiro e outra metade com o Paraguai. "Não tinha orçamento para fechar as despesas de 2005", informou a diretora financeira de Itaipu, Gleisi Hoffmann, que para 2006 espera faturamento de US$ 2,639 bilhões. Segundo ela, a valorização do real e do guarani dificultou o cumprimento do orçamento. Com o reajuste, o faturamento do lado brasileiro passará de US$ 193,61 milhões por mês para US$ 211,9 milhões. Em três meses o valor adicional somará US$ 54,88 milhões. Gleisi disse que o reajuste da tarifa para as distribuidoras terá pouco reflexo para o consumidor, para quem o aumento vai variar de acordo com a distribuidora. Ela defende que antes do reajuste a energia de Itaipu estava 44,2% mais barata que em janeiro de 2003. A partir de agora o valor ficará 29% menor. Na época, a energia de Itaipu era vendida a R$ 62,00 por KWh e hoje é comercializada por R$ 43,00. Cálculos preliminares indicam que o impacto para os consumidores pode ser de 2,9% nas contas de luz. O superintendente de regulação econômica da Aneel, César Gonçalves, pondera que os reflexos só serão sentidos depois de um ano. Os reajustes anuais das distribuidoras de energia, previstos em contrato, levarão em conta o aumento de Itaipu apenas no período proporcional do ano. Por exemplo: se a concessionária tiver aniversário contratual em novembro, somente 1/12 do acréscimo de custos oriundos da usina binacional será repassado aos consumidores.