Título: Com IGP-DI e câmbio favoráveis, RS prevê atingir meta no fim de 2006
Autor: Chico Santos, Ivana Moreira e Denise Neumann
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2005, Brasil, p. A3

Após quatro quadrimestres consecutivos de queda na relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida, o Rio Grande do Sul já admite a possibilidade de se enquadrar no limite imposto pelo Senado no fim de 2006. A estimativa, porém, leva em conta a manutenção do comportamento favorável dos principais indexadores, IGP-DI e câmbio, disse o diretor da divisão da dívida pública da Secretaria da Fazenda do Estado, Eugênio dos Santos Ribeiro. Em agosto, a dívida consolidada gaúcha fechou em R$ 31,067 bilhões, R$ 67 milhões menor que em abril. O montante equivale a 2,66 vezes a receita corrente líquida de R$ 11,644 bilhões (últimos 12 meses), acima do limite de 2,51 vezes, determinado pelo Senado. Para o fim de 2006, a relação máxima foi estipulada em 2,46 vezes. No ano passado, quando o limite da dívida era equivalente a 2,55 vezes a receita, o primeiro quadrimestre fechou com relação de 2,86, o segundo, 2,83, e o terceiro, 2,82. Nos quatro primeiros meses de 2005, a relação ficou em 2,78. Segundo Ribeiro, a dívida caiu mais no último quadrimestre, basicamente por conta da deflação do IGP-DI, que corrige (junto com juros de 6% ao ano) a dívida de R$ 25,220 bilhões renegociada em 1998 com o governo federal. Já o câmbio incide sobre débitos de R$ 1,149 bilhão com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o japonês JBIC, além de passivos internos atrelados a moedas estrangeiras, que totalizam R$ 336 milhões. Até agosto, a dívida consolidada gaúcha já havia exigido desembolso de R$ 1,032 bilhão (sendo R$ 871 milhões em favor do governo federal), e o valor deve chegar a R$ 1,55 bilhão no acumulado do ano. Segundo Ribeiro, pouco menos de 30% do montante corresponde a amortizações, mas na prática elas são anuladas pelos resíduos remanescentes do pagamento mensal dos débitos com a União. Como o teto de 13% da receita corrente líquida não é suficiente para bancar todos os encargos, em média R$ 50 milhões mensais são acumulados ao estoque. Mesmo assim, o crescimento da arrecadação de ICMS vem provocando aumento gradual nos pagamentos mensais à União, impedindo a disparada do estoque de endividamento. Impulsionado pelo aumento das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações a partir de 1º de abril (de 25% para até 30%), a receita com o imposto subiu 7,5%, em termos reais, de janeiro a agosto deste ano, em comparação com igual período do ano passado. "O Rio Grande do Sul vem fazendo a sua parte, inclusive com algum desgaste político", afirma Ribeiro. O Estado está contingenciando gastos para liberar caixa para pagamento de dívidas e salários. Dos R$ 950 milhões previstos para investimentos em 2005, apenas R$ 230 milhões haviam sido empenhados até junho.