Título: Aumento da arrecadação ajuda governo alagoano a reduzir nível de endividamento
Autor: Chico Santos, Ivana Moreira e Denise Neumann
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2005, Brasil, p. A3

Embora ainda distante do limite estabelecido pelo Senado, o Estado de Alagoas vem reduzindo gradativamente sua dívida consolidada, que em junho deste ano chegou a R$ 5,544 bilhões. "Reduzimos a relação entre a dívida e a receita corrente líquida de 2,64 em 2004 para 2,35 neste exercício. Estamos fazendo nosso dever de casa e cumprindo o que foi acordado pelo Senado, que prevê a relação de um para dois, e também estamos reduzindo este valor em 1/15 anualmente", diz o secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Sérgio Dória. Ele afirma que a dívida estadual faz com o que o comprometimento da receita líquida real chegue a 20%. A relação entre dívida corrente e a receita corrente líquida caiu de 2,41 vezes em abril para 2,24 vezes em agosto. Dória atribui o cenário favorável de redução graças ao aumento da arrecadação estadual. Segundo ele, desde 1999, época em que o atual governo assumiu, a arrecadação do ICMS cresceu 126,7% e a do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 97,9%. Essas duas fontes de receitas, mais o IPVA, constituem cerca de 90% da arrecadação estadual. O secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Henrique Araújo, diz que a relação da dívida, que no fim de 2004 era de 2,58 vezes, caiu para 2,24 vezes em agosto também em função de os indicadores de inflação estarem em queda. "O IGPDI deve fechar o ano em 5,1%. O crescente aumento da receita corrente líquida, bem como a correção do estoque da dívida em função da queda da inflação e de seus indicadores, com a conseqüente alta dos juros, tem influência significativa na queda da relação da dívida estadual com as nossa receitas", acrescenta. Segundo ele, o Estado desembolsa cerca de R$ 30 milhões por mês para pagar o que deve. A receita média mensal alagoana é de cerca de R$ 216 milhões. Sérgio Dória diz que em relação a 2004 ficou um saldo de restos a pagar de R$ 50 milhões. Segundo ele, a situação não pode se repetir este ano, para evitar um desequilíbrio para o próximo exercício e o conseqüente enquadramento nas punições previstas pela legislação.