Título: Presidente faz nomeação de vice que FHC planejou
Autor: Taciana Collet e Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Política, p. A-8
Não há registro histórico de casos em que um vice-presidente assumiu, no Brasil, o cargo de ministro de Estado. Segundo a Secretaria de Imprensa e Divulgação do Palácio do Planalto, não há qualquer inconstitucionalidade na nomeação de José Alencar. "Consultamos a área jurídica e ela referendou a decisão do presidente", contou um assessor. A Constituição não estabelece função específica para o vice-presidente, a não ser a de que ele substitui o presidente no caso de impedimento e, nos caso de vacância, é seu sucessor. Diz ainda que ele pode auxiliar o presidente, sempre que for convocado, para exercer missões especiais. No governo anterior, o presidente Fernando Henrique Cardoso cogitou várias vezes nomear Marco Maciel, o então vice-presidente, para o cargo de ministro da Defesa. Ele sempre desistiu da idéia, preocupado com uma situação embaraçosa: como demitir um ministro que é vice-presidente. A decisão de Lula de nomear José Alencar foi elogiada no Congresso Nacional. "Trata-se do primeiro da Defesa com a dimensão, o tamanho do cargo", disse o deputado Paulo Delgado (PT-MG). "Mostra o apreço do presidente pelas Forças Armadas. Vários vices em outros países assumiram ministérios. E vice-governadores assumem secretarias de Estado", declarou o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP). O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que a decisão de Lula mostra "a estatura da instituição". "Neste momento, o presidente dá uma demonstração do prestígio das Forças Armadas", afirmou. Integrantes da oposição pensam diferente. Para líderes do PFL, o governo comete um erro se pretende manter José Alencar no cargo apenas de forma provisória. "Não se pode nomear alguém que se terá dificuldade de demitir", advertiu o senador José Jorge (PFL-PE). Integrantes da oposição também consideram ruim para o país a informação, desmentida extra-oficialmente pelo Palácio do Planalto, de que o vice-presidente ficaria na Pasta até janeiro, quando deverá ocorrer a reforma ministerial. "Isso causaria desconforto em todo o governo, que já sofre de ineficiência com um ministério tão grande", sintetizou José Jorge. Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), minimizou a saída de Viegas. "O desconforto já existia há muito tempo e não foi causado pelo problema das notas do exército na divulgação das supostas fotos de Vladimir Herzog", afirmou. (TC, CR e MLD)