Título: Secretário de Alagoas pede alongamento de prazos
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Especial, p. A-14
O Estado de Alagoas, que possui uma dívida avaliada em cerca de R$ 5 bilhões, é favorável à mudança no índice hoje utilizado (IGP-DI) e nos prazos para o enquadramento dos limites estabelecidos pelo Senado. De acordo com o secretário executivo de Finanças do Estado, Eduardo Ferreira, a relação entre a dívida e a receita corrente líquida é de 2,7. Para alcançar os índices exigidos, o ajuste a ser feito dentro do prazo estabelecido chega a 0,65 vez a receita corrente líquida. A redução necessária do saldo da dívida chegaria a quase 25%. Segundo ele, a receita corrente líquida (RCL) estadual é de cerca de R$ 1,8 bilhão. "O Estado de Alagoas não tem condições de se enquadrar. Além do mais não estamos sozinhos. Existem pelo menos sete outros Estados tão comprometidos quanto o nosso", afirma Ferreira. O secretário diz que em 2003 foram pagos cerca de R$ 230 milhões somente com juros e encargos da dívida. Neste exercício o valor total a ser desembolsado é de aproximadamente R$ 260 milhões. Ferreira diz que os cofres públicos não conseguem amortizar o valor principal da dívida em função dos encargos e juros "que estão atrelados a indicadores perversos". Os juros contratados pelo Estado de Alagoas são de 7,5% ao ano, acrescidos do IGP-DI. "Outros Estados pagam o IGP-DI mais 6% ou 6,5%. Estes índices precisam ser revistos", observa. De acordo com ele o Estado vem destinando 15% de sua RCL para estes pagamentos. O secretário defende que o índice utilizado seja o IPCA. Segundo ele, o índice atualmente utilizado não possibilita o pagamento do montante principal, o que termina por levar o estoque da dívida. "Somos plenamente favoráveis a esta movimentação e à revisão dos prazos que está sendo encabeçada por São Paulo", afirma.