Título: Rio Grande do Sul quer trocar indexador do passivo
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Especial, p. A-14

Pressionado por uma dívida consolidada líquida que, sem qualquer nova captação, cresceu R$ 2,08 bilhões nos oito primeiros meses do ano e chegou a quase R$ 30 bilhões em agosto, o Rio Grande do Sul vem reivindicando a troca do IGP-DI pelo IPCA como indexador do passivo. O objetivo é eliminar a "bolha" criada pelo efeito da desvalorização do real de 1999, já que o índice aplicado no contrato assinado com o governo federal em 1998 e referente a 96% dos débitos é muito influenciado pelas variações cambiais, explica o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci. Conforme o secretário, a correção da "distorção", retroativa à época da assinatura do contrato, retiraria R$ 6,3 bilhões do estoque da dívida, reduzindo-a para R$ 23,4 bilhões. Nestes níveis, o débito ficaria abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de R$ 26,8 bilhões em agosto. O teto é decrescente e corresponde a 2,55 vezes a receita corrente líquida de R$ 10,5 bilhões acumulada entre setembro de 2003 a agosto. A relação observada, porém, é de 2,83 vezes, o que significa um estouro de R$ 2,9 bilhões, e até 2015 ela não pode passar de duas vezes. A indexação pelo IGP-DI também vem fazendo a dívida crescer além da receita. Foram 7,5% contra 6,3% de expansão desde o início do ano, tomando como base as posições do débito e da receita de 12 meses em agosto. Ao mesmo tempo, o ICMS, principal tributo estadual, acumulava queda real de 2% até setembro, para R$ 7,1 bilhões. Em Porto Alegre, o prefeito eleito José Fogaça (PPS), que interrompeu uma sucessão de quatro administrações seguidas do PT, vai encontrar uma prefeitura "saneada e com capacidade de investimento", afirma o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Collar. Segundo ele, a dívida do município é inferior a R$ 500 milhões, o que representa cerca de 30% da receita corrente líquida, enquanto pela LRF esta relação pode chegar a 120%.