Título: Inadimplência é inevitável em SP, diz economista
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Especial, p. A-14

São Paulo é a única capital onde o endividamento chega a 233% da receita, enquanto a média das capitais é de 37%. A dívida na cidade chega a R$ 29 bilhões. O desafio do recém-eleito José Serra (PSDB) será diminuir essa relação para 178% até maio de 2005, para não sofrer sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o prazo estabelecido pelo Senado, o governo terá de reduzir em 50% o estoque da dívida que exceder o limite, até 2016, gradativamente. A redução prevista para maio do próximo ano significaria um aporte da prefeitura da ordem de R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre, aproximadamente a metade do Orçamento. " A prefeitura vai ficar inadimplente, não tem como escapar. A culpa vem de longa data. Mas tem que pagar pelo menos uma parte. Ou começa a amortizar agora ou vai ficar impagável", diz o economista Amir Khair, secretário de finanças na gestão Erundina (1989/1992). Apesar das dificuldades, Khair não acredita em mudanças na lei. "A LRF veio para pôr um fim nas exceções. O PSDB foi um dos baluartes da criação da lei. Tentar mudar agora seria dar um tiro no próprio pé." , diz o consultor. "O novo prefeito deve fazer um choque de custeio e tirar recurso para abater a dívida", observa. O gasto com custeio nesta gestão foi o maior das três gestões anteriores (Erundina, Maluf e Pitta). Até o fim do ano, os gastos podem chegar a R$ 11, 4 bilhões, representando um crescimento de 29,7% em relação ao último ano da gestão anterior. A prefeitura compromete 13% da receita com o pagamento da dívida, mas o estoque é corrigido a juros reais de 9% ao ano, em razão da punição sofrida pela prefeitura ao não fazer um aporte de R$ 3 bilhões em novembro de 2002. É grande a corrente entre os aliados do prefeito eleito que defendem a tentativa de renegociar esta punição, que teve caráter retroativo. Caso o governo não pague o previsto, não poderá receber transferência voluntária de recursos nem ter aval para efetuar operações de crédito. A prefeitura garante que está cumprindo a lei de responsabilidade fiscal e que fechou todos os períodos deste ano com as contas equilibradas.