Título: Enquadrados são favoráveis a mudanças
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2004, Especial, p. A-14

Mesmo capitais e Estados que estão enquadrados nos limites de endividamento concordam em mudanças. Uns pregam a mudança no prazo, outros nos índices que ajustam a renegociação da dívida. No Rio, a governadora Rosinha Matheus (PMDB) e o prefeito César Maia (PFL) defendem a substituição do IGP-DI, mais sensível à variação cambial, pelo IPCA. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado do Rio atingiu o pico de 234% no terceiro quadrimestre de 2002, com a desvalorização. Neste segundo quadrimestre fechou no limite em 201%, no limite. A DCL somou R$ 41,05 bilhões. O secretário de Finanças do Estado, Henrique Bellúcio, explicou que o comprometimento de receita para pagamento de dívidas com a União ainda continua muito alto: "Enquanto a receita subiu 2,58%, o índice de inflação aumentou 5,3%". Já a capital fluminense cumpre com folga a meta. A relação entre a DCL e a RCL da Prefeitura do Rio estava em 77% para um limite de 120%. A DCL somava R$ 4,37 bilhões e a RCL estava em R$ 5,69 bilhões. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), pretende reunir os governadores para discutir os critérios de indexação da dívida com a União e chegar a uma proposta de revisão. A dívida consolidada líquida de Minas é de R$ 35,84 bilhões. A relação é de 228,75%. Em declaração recente sobre o assunto, Aécio previa que a discussão sobre os acordos das dívidas estaduais só ganharia força depois das eleições: "Não interessa ao governo federal que os Estados percam a capacidade de endividamento". O prefeito eleito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), pretende discutir na Frente Nacional de Prefeitos, a alteração do índice de reajuste da dívida municipal. A dívida de Salvador é de R$ 1,5 bilhão, mas dentro dos limites. Na cidade, os débitos equivalem a 103%. O Estado atingiu superávit primário de R$ 1,329 bilhão nos dois primeiros quadrimestres de 2004 A relação entre DCL e a RCL foi de 143% até agosto. Em Pernambuco, o secretário da Fazenda, Mozart Siqueira, diz que a situação estadual é relativamente confortável. Segundo ele, a relação entre dívida e RCL é de 1,3%. A RCL do Estado é de cerca de R$ 4,7 milhões. "Mas não temos porque ser desfavoráveis a esta iniciativa", diz Siqueira. Ele diz que a dívida nominal caiu para R$ 4,6 bilhões. Siqueira tem dúvidas sobre a mudança no índice: "Agora que o índice está menor não faz sentido alterá-lo". No Recife, a situação também é confortável. O secretário da Fazenda, Eduardo Vital, diz que em 2003 a DCL era de R$ 194 milhões. No período a prefeitura desembolsou R$ 19,2 milhões para pagar parte do volume principal e outros R$ 14,03 milhões de encargos e juros. "Temos uma margem de contratação de R$ 970 milhões, por isso nossa situação é confortável", observa. Segundo Vital, a DCL chega a R$ 248,9 milhões. A RCL no período foi de R$ 1,2 bilhão. A assessoria do prefeito reeleito de Beto Richa (PSDB) garante que a dívida de Curitiba não preocupa o futuro prefeito. Em setembro ela somava R$ 541 milhões, ou 24% da RCL prevista para 2005. O diretor-geral da secretaria estadual de fazenda, Nestor Bueno, disse ao Valor, que em agosto, a dívida do Paraná somava R$ 12,89 bilhões. (Ivana Moreira, Janaina Vilella, Patrick Cruz, Paulo Emílio e Marli Lima)