Título: Projetos de geração do Proinfra emperram
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2005, Empresas &, p. B9

Energia De 143 propostas de fontes alternativas, apenas quatro tiveram recursos aprovados até agora no BNDES

A geração de energia a partir de fontes renováveis, menos agressiva ao meio ambiente, vem enfrentando dificuldades para se tornar uma realidade no país, apesar do seu imenso potencial. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi criado no ano passado com o objetivo de estimular as fontes energéticas mais limpas, e o pacote conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até 80% do investimento total nas usinas. Mas, dos 143 projetos habilitados para participar do Proinfa, apenas quatro tiveram seu empréstimo aprovado pelo BNDES até agora, quase dois anos depois do lançamento do projeto. Outras oito usinas estão com o cronograma de financiamento em fase mais adiantada, mas o número de empreendimentos em andamento ainda é irrisório. As dificuldades de acesso ao crédito são apontadas atualmente como o principal entrave ao deslanche do Proinfa. O programa envolve a geração a partir de biomassa, ventos (eólica) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Mas vem sendo posto em prática num ritmo bastante lento para um país que vislumbra a possibilidade de um aperto na oferta no médio prazo. O Ministério de Minas e Energia conta com os 3,3 mil megawatts (MW) do programa em operação até o fim de 2008, para a garantia de oferta nos próximos anos. O ministro da pasta, Silas Rondeau, disse ao Valor que já conta com 1.030 MW em operação já no próximo ano. "Os demais estão sendo negociados um a um, mas os 3,3 mil MW deverão entrar em operação já em 2007", disse o ministro. Mas alguns especialistas têm uma visão pessimista e apostam que apenas 30% do programa sairá do papel. Um executivo que preferiu não ser identificado disse que alguns produtores reclamam que os preços de compra de energia estabelecidos no Proinfa deixam uma margem pequena para pagar o empréstimo do BNDES. O valor médio do megawatt hora (MWh) no Proinfa é de R$ 150,00. Para eólica, chega a R$ 210; para biomassa R$ 110,00 e para PCHs vai a R$130,00. Um dos problemas quando ao financiamento é que o Proinfa envolve investidores menores do que o tamanho médio das empresas de energia. E alguns dos empreendedores não têm tradição no ramo de energia. Por isso, em sua maioria os projetos são barrados na burocracia do BNDES por falta de garantias suficientes a serem oferecidas. Até o momento, o banco aprovou 12 projetos, sendo quatro pequenas centrais hidrelétricas, sete de biomassa e um de energia eólica. No total, esses projetos somam R$ 1,5 bilhão de investimento e R$ 1,07 bilhão de financiamento. Nelson Siffert, chefe de Departamento da Área de Infra-Estrutura do BNDES, disse em evento que o banco deverá aprovar mais 45 operações de financiamento para usinas do Proinfa até o final deste ano. O financiamento para estes empreendimentos pode chegar a R$ 2,2 bilhões. No caso de PCHs, estão em análise 30 operações, que totalizam R$ 2,1 bilhões em investimentos e R$ 1,5 bilhão de financiamento. Até agora, quatro PCHs foram aprovadas, que totalizam investimentos de R$ 343 milhões e financiamento de R$ 250 milhões, segundo o próprio BNDES. No caso de eólica, apenas um projeto foi aprovado, com investimento de R$ 660 milhões e financiamento de R$ 465 milhões. A assinatura desse contrato foi feita ontem entre o banco e a SPE Ventos do Sul, formada pela espanhola Enerfin Enervento S/A, pela brasileira Wobben e pela CIP Brasil. O projeto aprovado pela diretoria do BNDES terá capacidade de geração de 150 MW. O ministro Silas Rondeau afirma que ocorreram avanços significativos sobre o acesso ao crédito do BNDES para os investidores do Proinfa. "As exigências de garantias já estão mais brandas e vários outros pedidos dos investidores foram adotados. Dilatamos o prazo de pagamento de 10 para 12 anos ao BNDES e estendemos o prazo para início das operações dos projetos de 2006 para 2008", disse o ministro. Além disso, o BNDES aumentou de 70% para 80% o nível de financiamento. Ricardo Pigatto, presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE), confirma que atualmente os pequenos e médios empreendedores estão com dificuldade de acesso ao crédito. "Os grupos menores são os que realmente precisam do BNDES, mas têm as maiores dificuldades de conseguir o empréstimo. Até então, esse tem sido o principal empecilho", diz Pigatto "Mas o governo tem nos ajudado bastante e o programa será um sucesso". Ele conta que no início do ano o BNDES alterou o programa e aumentou as facilidades do financiamento. Passou a necessidade de equity (capital próprio) de 30% para 20% do valor total . "Mas ainda assim temos problemas no acesso ao crédito. O BNDES precisa mudar a mentalidade de 'corporate finance' para 'project finance'". Além de presidente da APME, Pigatto é executivo da Hidrotérmica S.A., empresa que tem cinco PCHs habilitadas no Proinfa, com capacidade total de geração de 115,5 MW.