Título: Estados Unidos propõem aumento nas cotas agrícolas com corte de tarifa
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2005, Brasil, p. A2

Países exportadores e importadores agrícolas começaram a barganhar em torno de números, pela primeira vez em cinco anos de Rodada Doha. O movimento antecede uma série de reuniões ministeriais na semana que vem, que podem indicar o futuro das negociações. Os Estados Unidos apresentaram proposta para que os países expandam as atuais cotas para 7,5% do consumo doméstico do produto agrícola. A tarifa dentro da cota seria eliminada e a extra-cota reduzida em 50%, pela proposta americana. A iniciativa americana ocorre porque produtos agrícolas comercializados sob o regime de cota são os potenciais candidatos a serem designados como "sensíveis" pelos importadores. Com isso, eles teriam corte tarifário menor e barreiras alta seriam mantidas em mercados ricos. Os países definem seus produtos sensíveis em decorrência de sua maior ou menor importância econômica ou social. Carnes (gado, frango e porco), açúcar, tabaco, etanol, leite em pó e milho são exemplos de produtos que interessam ao Brasil e estão sujeitos a cota. Para se ter uma idéia, a tarifa extra-cota hoje para o açúcar brasileiro na União Européia varia de 138% a 198%, tornando inviáveis as exportações. A tarifa para carne de gado dentro da cota é de 20%. O tratamento a ser dado aos produtos sensíveis é central na negociação agrícola. Os Estados Unidos dizem que só aceitam um limite estrito de produtos nessa categoria no futuro acordo agrícola, provavelmente não mais de 1% das alíquotas agrícolas. Em comparação, Japão e Suíça já acenaram em pedir proteção para 30% de seus produtos agrícolas. Para os futuros produtos "sensíveis" - ainda sem cota -, os Estados Unidos propõem permitir uma restrição quantitativa à importação (cota) apenas por um determinado período de tempo e prazo maior para reduzir a tarifa. O Brasil trabalha com o G-20 em propostas para apresentar aos ministros do grupo na semana que vem. Brasília defende corte de 75% nos subsídios que mais distorcem o comércio, no caso da União Européia e Japão, e de 65% para os EUA. Trata-se da "caixa amarela" (produtos com garantia de preço pelo Estado, o que acaba estimulando um excesso de produção). Embora a negociação entre agora numa fase mais concreta, na área política a resistência parece aumentar. O presidente francês, Jacques Chirac acusou a União Européia de não defender suficientemente os interesses do bloco na Rodada Doha, porque estaria fazendo concessões demais sem obter contrapartidas.