Título: Governo lança programa 'Computador para Todos'
Autor: Ricardo Cesar
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2005, Brasil, p. A2

Por meio de uma portaria publicada hoje no "Diário Oficial da União", o governo institui oficialmente o projeto "Cidadão Conectado - Computador para Todos", o antigo "PC Conectado". Com a medida, o programa, que foi criado por um decreto no dia 20 de setembro, está aberto aos fabricantes de computadores que queiram ser credenciados para participar da iniciativa. Em entrevista ao Valor, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou que espera grande adesão dos fabricantes. "Com as linhas de crédito que o Banco do Brasil já está oferecendo e que a Caixa Econômica Federal oferecerá em breve, acreditamos que haverá forte demanda de consumidores. Temos recebido manifestações de fabricantes interessados pelo programa." Para se cadastrar, as empresas devem preencher um formulário similar ao utilizado pelo MCT para credenciar companhias que queriam usufruir dos benefícios da Lei de Informática. "Vamos avaliar a capacidade dos fabricantes interessados em se adequar às exigências do programa", disse Rezende. Segundo o ministro, o processo de avaliação demora "algumas semanas" e ficará a cargo da Secretaria de Política de Informática (Sepin). O Computador para Todos garante isenção total de PIS e Cofins para os fabricantes que seguirem as especificações do governo, que incluem um limite mínimo de configuração das máquinas e um limite máximo de preço de R$ 1,4 mil. Os computadores devem sair completos da loja, incluindo 27 programas de softwares livres - que não exigem pagamento de licenças de uso -, com funções como editor de textos e planilha de cálculos.