Título: Corregedoria joga cassação no colo de Aldo
Autor: Thiago Vitale Jayme e Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2005, Política, p. A6

Crise Omissão de relatório remete decisão sobre quebra de decoro dos 16 deputados para a Mesa da Câmara

A Corregedoria Geral da Câmara esquivou-se de definir, no relatório final da comissão de sindicância votado ontem, se os parlamentares investigados infringiram ou não o decoro parlamentar. O ônus político da decisão foi transferido à Mesa Diretora da Casa, que reúne-se na terça-feira. Caberá à Mesa decidir se envia ou não representações ao Conselho de Ética e solicitar a abertura de processo de cassação contra 16 deputados. No relatório da Corregedoria, aprovado ontem por 3 votos a 2, o relator, Robson Tuma (PFL-SP), propõe que a Mesa, "se assim entender", envie as representações ao Conselho. A Mesa Diretora, formada por sete membros, poderá tomar a decisão política de arquivar alguns processos. No entanto, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, já confidenciou a aliados o incômodo com a omissão da Corregedoria. Devido à pressão da opinião pública, dificilmente a Mesa optará por algum arquivamento. A tendência é que todas as representações sejam enviadas. Todos esses deputados começaram a ser investigados após a denúncia de Roberto Jefferson (PTB-RJ), já cassado, de que teriam recebido dinheiro para votar em projetos de interesse do governo na Câmara. No caso dos deputados José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO), a Corregedoria fez uma ressalva considerando que o envio de novas representações contra eles estaria prejudicado por já tramitarem no Conselho de Ética processos contra os três. Se fossem enviadas novas representações, novos processos seriam abertos, o que poderia atrasar e embolar a tramitação. Integrantes do Conselho de Ética, no entanto, defendem que pelo menos a representação contra o deputado Romeu Queiroz seja enviada, pois consideram o processo já em tramitação frágil e sem fundamentação devida. A situação dos 16 parlamentares gera profundo incômodo a toda a Câmara. Há uma grande parcela de deputados preocupada com o julgamento estritamente político dos colegas, a despeito da ausência de provas concretas do envolvimento de parlamentares em esquemas de caixa 2 de campanhas ou até mesmo de infração do decoro. "Não podemos tratar pessoas diferentes, com envolvimentos diferentes, da mesma forma", justificou o deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele e Mussa Demes (PFL-PI) votaram contra o parecer de Robson Tuma. "Sempre achei que o relatório deveria ser individualizado porque não existe um caso igual ao outro. Deveria ser mais conclusivo. Deixará a Mesa em dificuldade", disse o pefelista. A briga na Corregedoria ocorreu porque para Odair e Mussa há pelo menos quatro casos que mereceriam ser arquivados por falta de provas. Eles alegam que não se pode acusar os deputados Professor Luizinho (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Wanderval Santos (PL-SP). Pedro Henry foi acusado por Roberto Jefferson de ser um "operador do mensalão no PP". Não há provas contra ele. Os outros três receberam recursos do empresário Marcos Valério de Souza, tido como financiador do mensalão. Valério alega ter pago R$ 3,7 milhões a Vadão. Um assessor de Luizinho fez saque na conta de Valério de R$ 20 mil. No caso de Wanderval, surgiu um saque de R$ 150 mil. Os parlamentares envolvidos no caso alegam que fizeram os saques por orientação dos partidos para gastos com campanha, sem ter conhecimento da origem dos recursos. Os integrantes da Corregedoria sofreram forte pressão nos últimos dias. Os "cassáveis" tentavam convencer Tuma a elaborar 16 diferentes relatórios, com punições diferenciadas. Horas antes de apresentar o relatório, Tuma foi convencido a, pelo menos, dividir as 39 páginas de seu parecer em capítulos específicos destinados a cada deputado. Ele descreve separadamente as acusações e defesas de cada um. "Propus um meio termo e fui atendido. Considero, no entanto, que o relatório poderia ter sido mais explícito", disse o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), também da Corregedoria. Agora, a pressão se volta para a Mesa Diretora. Nos corredores do Congresso, os deputados admitem que começa a ser formar um clima mais favorável para poupar alguns nomes. José Dirceu não estaria nesta lista. "Entre cada dez deputados, sete hoje querem cassar Dirceu", disse um aliado do petista. Além dos sete já citados, estão na lista de cassáveis: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE) e Roberto Brant (PFL-MG).