Título: Embratel e Telefônica resolvem disputa sobre interconexão
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2005, Empresas &, p. B3

Telefonia Fixa Valores envolvidos na negociação não foram divulgados, mas houve encontro de contas

A Embratel e a Telefônica assinaram na semana passada um acordo para resolver disputas que as operadoras tiveram no passado envolvendo a cobrança de tarifas de interconexão. As negociações para o acerto tiveram início no fim do ano passado, quando a Embratel chegou a entendimentos semelhantes com a Telemar e a Brasil Telecom (BrT), às quais teve de pagar cerca de R$ 450 milhões. Foi feito com a Telefônica um encontro de contas. Os valores envolvidos não foram revelados pelas operadoras. Sabe-se que a concessionária paulista cobrava centenas de milhões de reais da Embratel, mas as conversas teriam resultado num montante não tão elevado. De acordo com a assessoria de imprensa da Embratel, as cifras estarão disponíveis nas demonstrações financeiras da empresa no terceiro trimestre. O acordo com a Telefônica encerra um dos maiores imbróglios que já houve entre a Embratel e as concessionárias de telefonia local. No início desta década, a operadora de longa distância deixou de pagar valores de interconexão que considerava indevidos e as teles levaram a disputa para a Justiça. O diretor-executivo de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, afirmou que o acordo com a Telefônica também estabelece uma série de regras para o relacionamento entre as duas companhias de agora em diante. "Pacifica uma série de questões", disse ele, que esteve ontem no congresso Telecom Americas, promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Salvador. Por exemplo, segundo Cerasoli, quando ficar constatado que houve algum tipo de fraude numa ligação de longa distância da Embratel para a Telefônica, não será cobrada a tarifa de uso de rede nessa chamada. Regras semelhantes haviam sido firmadas nos acertos com a Telemar e a Brasil Telecom. Cerasoli lembrou que as duas operadoras - Embratel e Telemar - já haviam feito um acordo parcial em 2002. Procurada pelo Valor, a concessionária paulista não havia se manifestado até o fechamento desta edição. As operadoras protagonizaram uma disputa pública nos últimos anos que foi parar na Justiça. A Telefônica acusava a Embratel e outras empresas de abrigar uma infinidade de provedores de internet para gerar tráfego e receber um elevado volume de receitas de interconexão. Essas tarifas são cobradas quando uma operadora utiliza a rede de outra para terminar uma chamada telefônica. A divergência em relação a esse tema foi um dos fatores que tornaram mais difícil fechar o acordo com a Telefônica do que o entendimento com as outras concessionárias, segundo fonte que acompanhou o assunto. Durante anos, quando era controlada pela americana MCI, a Embratel manteve uma postura dura em relação às operadoras. Depois que a mexicana Telmex assumiu o controle da empresa, em julho de 2004, abriu-se um caminho para que se estabelecessem negociações. Em dezembro do ano passado, o presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, disse ao Valor que o governo pediu à Telmex, quando comprou a Embratel, que resolvesse a pendência com as concessionárias de telefonia local.