Título: Brasil pede para retaliar EUA em US$ 1 bi
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2005, Brasil, p. A5

Relações Externas Solicitação feita à OMC é em represália à não retirada de subsídios ilegais ao algodão

O Brasil pediu ontem à Organização Mundial de Comércio (OMC) autorização para impor sanções de US$ 1,037 bilhão por ano contra os Estados Unidos em represália à não retirada de subsídios ilegais dados a produtores americanos de algodão. Com o pedido, Brasília reserva o direito de aumentar tarifas na importação de produtos americanos, além de alvejar interesses americanos em patentes, marcas, serviços financeiros, de comunicação, turismo, transportes e outros. A demanda brasileira será examinada Pelo Órgão de Solução de Controvérsias no dia 18. Os EUA vão objetar automaticamente. O caso será remetido a uma arbitragem, para determinar o montante exato e a forma das sanções autorizadas. Em comunicado, o Itamaraty destacou que os programas de subvenção doméstica americanos condenados causam prejuízo grave ao Brasil devido ao seu efeito depressivo sobre o preço internacional do produto. Só na briga do algodão, o Brasil ameaça agora os EUA com retaliação total de US$ 4 bilhões, juntando-se os US$ 3 bilhões pedidos em junho por causa da manutenção por Washington de subsídios proibidos à exportação. O valor de ontem está longe dos US$ 3 bilhões estimados pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Jorge Maeda, após um telefonema do chefe de contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo. Ontem, Azevedo, que disse jamais ter revelado a cifra, localizou Maeda na Turquia. O produtor aparentemente teria entendido mal. Mas o especialista Pedro de Camargo Neto comentou através de mensagem eletrônica: "Estranho o valor. Gostaria de conhecer a metodologia de cálculo. O Marketing Loan Program (programa de subsídios condenado) é muito forte. Sem ele, os EUA reduziriam muito a produção de algodão." Na verdade, mesmo o valor de US$ 1,037 bilhão dificilmente será autorizado pela OMC. A metodologia utilizada se baseou na média anual dos excedentes produzidos pelos EUA como resultados de subsídios entre 1999-2002. Mas o total afeta todos os outros produtores mundiais e não só o Brasil. As críticas de produtores de algodão incomodaram o Itamaraty. Negociadores dizem que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em praticamente toda negociação agrícola manda examinar cada documento para ver se afeta os ganhos no comitê de arbitragem do algodão na OMC. Realisticamente, os negociadores não esperam imediatamente cronograma de eliminação dos subsídios condenados pelos EUA. Mas aguardam uma sinalização antes da conferência ministerial de Hong Kong. O chefe da divisão de contenciosos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, disse que se os programas americanos forem eliminados, será bom cenário para o Brasil e não haverá retaliação. A diplomacia brasileira advertiu os EUA que não pode aceitar acordo que mantenha o nível atual dos subsídios para o algodão. Em 2004, essas subvenções americanas ao setor foram de US$ 4 bilhões, mais de 100% do valor da produção algodoeira. Ontem, o presidente do Comitê de Agricultura do Senado americano, Saxby Chambliss, propôs eliminar US$ 240 milhões de subsídios anuais para produtores de algodão, pelo programa "Step 2", mas somente a partir de 1º de agosto do ano que vem - quando isso já deveria ter sido eliminado em julho deste ano. Depois do algodão, nesta segunda-feira a diplomacia brasileira atacará os subsídios ao açúcar europeu. Pedirá na OMC que seja dado só até 25 de novembro para Bruxelas deixar de exportar 4 milhões de toneladas subsidiadas.