Título: EUA aceitam cortar 60% no subsídio interno ao setor agrícola
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 10/10/2005, Brasil, p. A4

Os Estados Unidos vão propor hoje um " ambicioso " pacote de cortes de subsídios e tarifas agrícolas para revigorar a Rodada Doha, na reunião ministerial que organiza em Zurique (Suíça) com 15 outros países. Tentando sair de seu isolamento na negociação, o governo americano se diz pronto a aceitar corte de 60% nos subsídios domésticos que mais distorcem o comércio, diminuindo de US$ 19,1 bilhões para US$ 7,6 bilhões sua capacidade de ajudar os agricultores através da chamada " caixa amarela " . É por esse mecanismo que os países dão garantia de preços e renda, estimulando um excesso de produção que depois precisa ser exportado com subsídios.

Além disso, o governo aceita cortar de 5% para 2,5% do valor da produção agrícola, os pagamentos da " caixa azul " - a complementação de renda destinada a produtos específicos. No pilar de acesso ao mercado, os EUA defendem cortes de tarifas entre 55% e 90% nos países industrializados, com corte menor para as nações em desenvolvimento. Com relação aos subsídios à exportação, a proposta de Washington é elimina-los no prazo de cinco anos após a conclusão da Rodada Doha, a exemplo do que propõe o G-20.

Todo este aceno está condicionado ao que os outros parceiros fizerem, especialmente a União Européia na abertura de seu mercado. E também ao que países como Brasil e India oferecerem na abertura para a importação de produtos industriais.

Washington reconsidera políticas que há décadas sustentam excesso de produção agrícola, derrubam os preços internacionais e afetam produtores como o Brasil. Os gastos agrícolas americanos aumentaram desde a adoção da Farm Bill de 2002 (lei que organiza o apoio aos agricultores americanos), enquanto as reformas agrícolas da UE e do Japão vão na direção oposta.

A oferta de cortes nos subsídios domésticos é maior do que queria o poderoso lobby da American Farm Bureau Federation (a maior entidade de representação dos agricultores americanos). A entidade disse que não podia aceitar corte superior a 50% nessas subvenções, sob pena de desmontar demais a ajuda a produtores de soja, algodão, milho e outros produtos.

No entanto, o G-20, grupo liderado pelo Brasil, calcula que só uma redução de 70% nos subsídios domésticos americanos é que terá efeito real. Para a União Européia, o corte deveria ser de 80%. Essas reduções pelo G-20 baixariam em US$ 97 bilhões (de US$ 132 bilhões para US$ 35 bilhões) o montante que EUA, União Européia e Japão são autorizados a dar aos agricultores pela " caixa amarela " (o subsídio que garante preços e distorce o comércio).

Ao mesmo tempo, a pressão na Europa aumenta para a que UE minimize compromissos em agricultura. As vésperas da reunião de Zurique, um grupo de 13 países, encabeçados pela França, estabeleceu uma " linha vermelha " que a UE não deve ultrapassar, especialmente em corte de tarifas e de subsídios à exportação, numa carta enviada à comissária agrícola Mariann Fischer Boel. Esses países acham que Peter Mandelson, o comissário europeu de comércio, " é muito liberalizante " .

A negociação industrial também está na agenda de Zurique. O Brasil já avisou EUA e UE que " não há a menor possibilidade " de aceitar nova proposta feita por ambos, para que os países em desenvolvimento apliquem tarifa máxima de 15% e as nações ricas de 10% na importação de produtos industriais e de consumo.

Segundo Clodoaldo Hugueney, embaixador do Brasil junto à OMC, essa proposta provocaria mais custos nos países em desenvolvimento do que nos ricos, pois teriam de fazer cortes bem acima de 50% em suas tarifas industriais.