Título: Dividida, indústria admite redução em 28% das tarifas
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 13/10/2005, Brasil, p. A4

A indústria brasileira informou ao governo que o "limite suportável" para o setor seria uma redução da tarifa máxima permitida para a importação de produtos manufaturados dos atuais 35% para 16,15% durante as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). A tarifa média consolidada pelo Brasil junto ao órgão que regula o comércio cederia de 29,87% para 14,68%. De acordo com proposta da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), entregue ao Ministério do Desenvolvimento, em 2 de setembro, a indústria brasileira aceitaria cortes reais das tarifas de importação em 28% de seus produtos. Para o empresariado, essa posição é um "meio termo" entre o conservadorismo que atribuem à indústria e a ambiciosa abertura da economia defendida pelo Ministério da Fazenda. Técnicos da Fazenda elaboraram documento defendendo corte da tarifa máxima de importação de bens industriais para 10,5%. O tema foi novamente debatido no dia 4 de outubro, em Brasília, durante reunião de 59 membros da coalizão com negociadores do governo. No encontro, três associações deixaram claro que a posição da CEB ainda não é consenso na indústria. Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros) disseram que necessitam de mais proteção. O setor eletroeletrônico quer garantir o direito de utilizar as tarifas como instrumento de política industrial. O setor têxtil tenta evitar cortes reais em suas tarifas de importação, preocupado com a ameaça chinesa. Representantes da CEB devem voltar a se reunir com esses setores em breve em busca de um acordo. Coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a CEB faz a interlocução entre o empresariado e o governo nas negociações internacionais. Segundo relatório elaborado pela CEB sobre a reunião de Brasília, ao qual o Valor teve acesso, o coordenador da coalizão, Osvaldo Douat, disse no encontro que a indústria preferia não cortar as tarifas aplicadas, mas que o "limite máximo de liberalização suportável" seria a fórmula Suíça com coeficiente 30, respeitadas algumas condições. Procurados, os economistas da CEB não se manifestaram, argumentando que se comprometeram a manter sigilo sobre sua posição. A fórmula Suíça é defendida pelos países ricos e representa um corte linear das tarifas. Argentina, Brasil e Índia propuseram a fórmula ABI, que pondera os cortes pelo perfil tarifário dos países. No encontro com a CEB, negociadores do governo reconheceram que está difícil manter essa posição, por conta dos avanços em agricultura e da discordância dos demais países. Utilizando fórmula Suíça com coeficiente 30, a tarifa máxima do Brasil para produtos industriais na OMC cederia de 35% para 16,15%. A proposta do Ministério da Fazenda, que recomenda fórmula Suíça com coeficiente 15, resulta em corte mais ambicioso da tarifa máxima para 10,5%. Pela posição da CEB, a tarifa média consolidada pelo Brasil na OMC cairia para 14,7%, acima da média de 10,8% efetivamente aplicada pelo país. Logo, ainda haveria um colchão de proteção para a indústria. Muitas vezes os países cobram tarifas mais baixas que as consolidadas na OMC. Já a proposta da Fazenda resultaria em pequena queda da tarifa média real do país para 9,8%. Na proposta da CEB, 28% das tarifas da indústria sofreriam cortes reais. Em mais da metade dos casos, o corte seria de, no máximo, dois pontos percentuais. Isso equivale a 16% do total de tarifas da indústria brasileira. Os produtos cujas tarifas seriam reduzidas mais de seis pontos percentuais representam apenas 1% do total. Pela proposta da Fazenda, 62% das tarifas seriam efetivamente cortadas, 21% acima de seis pontos percentuais. Para colocar sua proposta na mesa, a coalizão impõe algumas condições: redução de 65% da tarifa média agrícola dos países ricos, inclusão de produtos industriais como "sensíveis", prazo de dez anos para a queda das tarifas, não-obrigatoriedade de participação nos acordos setoriais. Esses acordos reduzem a zero as tarifas em um setor específico. Talvez a indústria não obtenha as contrapartidas que deseja. Dificilmente será possível obter redução tão ampla das tarifas agrícolas dos países ricos. O G-20, grupo de nações em desenvolvimento liderado pelo Brasil, pede corte médio de 54% (ver matéria acima). Durante a reunião em Brasília, os negociadores do governo avisaram que o prazo para a eliminação das tarifas industriais pode não chegar a dez anos, já que na Rodada Uruguai foram concedidos cinco anos. Eles também explicaram que é impossível incluir todo um setor como "sensível" e que seria necessário escolher as linhas tarifárias. O governo pediu à CEB para rever sua lista de produtos "sensíveis", pois não considera "razoável" incluir na lista produtos cujo corte das tarifas será de apenas dois pontos percentuais. Os empresários manifestaram suas preocupações no encontro. Reclamaram do peso "custo Brasil" para a abertura da economia, citando a alta carga tributária e a infra-estrutura ruim. Disseram que as tarifas são necessárias para atrair investimentos e que pode ser difícil obter vantagens na agricultura que compensem a abertura da indústria.