Título: Celulares querem 'MP do Bem' no setor
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 13/10/2005, Empresas &, p. B2

Operadoras de telefonia celular defenderam na terça-feira a edição de uma espécie de "MP do Bem" para reduzir tributos incidentes sobre o setor, em troca de investimentos, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A sugestão é uma referência à medida provisória nº 252, que aliviou impostos em vários setores da economia e que vence hoje. "Para o crescimento (da base de usuários de celular) continuar, é preciso ter uma nova equação tributária", afirmou o diretor de marketing da Claro, Roberto Guenzburger. O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, fez coro, dizendo que há no país uma "miopia" por se acreditar que aumentar alíquotas eleva a arrecadação. No centro das críticas estão o ICMS e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) - taxa que cobra R$ 26 das operadoras a cada nova ativação de cliente e mais R$ 16 por ano sobre cada assinante na base. A carga tributária incidente sobre o setor representa cerca de 40% da receita das teles. Segundo Guenzburger, as empresas estariam dispostas a negociar contrapartidas - como investimentos em pesquisa e infra-estrutura - a uma eventual redução de tributos. Araujo acrescentou que, dessa forma, seria possível "desenvolver softwares nacionais para ser vendidos no exterior". As sugestões foram feitas durante seminário em cuja platéia estava o assessor especial da Casa Civil para políticas públicas de comunicação, André Barbosa. As queixas contra os impostos têm aumentado num momento em que as operadoras demonstram preocupação com a baixa rentabilidade obtida por elas em meio à disputa por novos clientes. A Claro, controlada pela América Móvil, já avisou que terá margem operacional zero neste ano. Diante disso, as teles prometem ser menos agressivas nas vendas de Natal - discurso que já adotaram, e não cumpriram, nos últimos dois anos. Araujo afirmou que, agora, a estratégia será diferente porque o mercado está perto da saturação. Segundo ele, 60% dos assinantes conquistados pela TIM no fim de 2004 desligaram-se até maio. Na semana retrasada, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou que, sem subsídios, "o mercado brasileiro hoje é zero". (TM)