Título: EUA pagam subsídio agrícola recorde
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 14/10/2005, Brasil, p. A2

Enquanto apresentam em Genebra uma proposta de corte de até 60% dos subsídios agrícolas, os Estados Unidos poderão atingir neste ano recorde de pagamentos a seus agricultores. Espera-se que o total gasto fique próximo, ou supere, os US$ 22,9 bilhões gastos em 2000, ano de maior utilização de subsídios agrícolas pelos EUA. A expectativa de produção maior do que a esperada em milho, soja e algodão deve deprimir os preços desses produtos, aumentando o diferencial pago pelo governo em relação a preços mínimos estabelecidos pelo sistema de subsídios. O economista-chefe do Departamento de Agricultura, Keith Collins, disse ao "The Wall Street Journal" que os pagamentos "provavelmente baterão recorde" este ano. O cenário é desanimador para a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong, que ocorrerá em menos de dois meses. Enquanto EUA e Europa ficam no jogo de empurra, os países em desenvolvimento poderão sair novamente de mãos abanando, como ocorreu na reunião de Cancún, no ano passado. Até agora não há consenso entre Estados Unidos e União Européia na redução de subsídios agrícolas. Ontem, o responsável pelas negociações, Robert Portman, classificou de "insuficiente" a proposta de abertura de mercados agrícolas pela Europa, com redução de até 55% das tarifas. "Por qualquer critério, essa proposta não atende às expectativas que todos temos no acesso ao mercado", disse Portman, que quer redução mínima de 50% e máxima de 90%. A Europa e países em desenvolvimento continuam pressionando por uma oferta maior americana de redução de seus subsídios e para proibir a transferência de recursos hoje concedidos em "caixa amarela" para outros programas menos "distorcivos". Portman disse ontem que haveria um corte em "músculo e osso" nos programas de subsídio americanos, e por isso estava recebendo tanta pressão política do Congresso. Os presidentes dos comitês de Agricultura no Senado e Câmara querem que a proposta de Portman só seja mantida se houver uma abertura real de mercados. Os EUA querem reduzir em 60% a chamada "caixa amarela", dos subsídios que mais distorcem o comércio, dos US$ 17 bilhões este ano, para US$ 7,6 bilhões nos próximos cinco anos. O lobby agrícola deve brigar com unhas e dentes nos Estados Unidos para manter os privilégios conquistados durante o governo de George Bush - e considerando o déficit anual superior a US$ 300 bilhões, os US$ 20 bilhões em subsídios não são tão imprescindíveis para o governo. A única maneira que parece ser eficiente na pressão sobre os lobbies é ameaçar interesses de companhias americanas mais poderosas da indústria e serviços. "Acho que só deixando claro que empresas que geram muito mais empregos estão sendo prejudicadas será possível reduzir o poder de pressão do setor agrícola", afirma um lobista em Washington, que representa interesses de empresas audiovisuais e de tecnologia.

Lobby deve brigar para manter privilégios

A ameaça de usar quebra de patentes como retaliação ao não-cumprimento da decisão da OMC relativa a subsídios de algodão elevou a pressão para que o assunto fosse resolvido. Por outro lado, algumas empresas da "linha dura" de proteção à propriedade intelectual defendem a retaliação contra o Brasil por meio de retirada do país do Sistema Geral de Preferências (SGP), que dá direito a algumas exportações livres de tarifa. O governo americano já enviou a legislação ao Congresso, mas até agora não houve progresso na implantação das medidas para atender ao painel da OMC. Do ponto de vista americano, não é um bom momento político para o Executivo ganhar uma queda de braço com interesses poderosos. Segundo as últimas pesquisas de opinião, o presidente George Bush está com a pior popularidade que já teve, apenas 39%. No primeiro mandato, com alto capital político após os ataques terroristas de 11 de setembro, Bush aumentou as transferências de recursos ao setor agrícola com a "farm bill". Agora, o capital político está encolhendo a olhos vistos com os erros e escândalos que surgiram no segundo mandato. Desde a reeleição, surgiram escândalos envolvendo o líder do partido republicano na Câmara, Tom DeLay (acusado de contribuições ilegais em sua campanha eleitoral) e o líder no Senado, Bill Frist (investigado por "inside trading" na venda de ações de uma empresa de sua família). A isso somou-se a lenta reação do governo federal à tragédia do furacão Katrina e a descoberta de que o principal responsável pela agência federal de defesa civil não tinha a experiência necessária. O público já demonstra impaciência com a interminável invasão do Iraque, e cresce o questionamento sobre a falta de credenciais de Harriet Myers, ex-advogada de Bush indicada agora à Suprema Corte. Logo após a reeleição, o governo Bush teve que passar meses negociando para aprovar no Congresso o acordo de livre comércio com a América Central, sob pressão do lobby do açúcar. O acordo previa um pequeno aumento nas importações de açúcar. É difícil imaginar que o governo Bush consiga desmontar facilmente agora todo o sistema de subsídios agrícolas do país.