Título: Governo define nomes para diretoria da Aneel
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 14/10/2005, Brasil, p. A3

O governo federal prepara a troca de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), composta por cinco membros. O atual presidente da agência, Jerson Kelman, já foi indicado pelo governo Lula. E o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil estão fechando as outras quatro indicações. Duas serão encaminhadas para aprovação do Senado Federal até o fim do mês, e outras duas até o fim do ano. Segundo o Valor apurou, os nomes mais fortes para as indicações são José Antônio Coimbra, chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e Ivaldo Frota, presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa que administra o seguro-apagão, - e que será extinta no fim do ano (quando expiram os contratos com as usinas emergenciais). Outros dois superintendentes da própria Aneel também deverão ser indicados, para manter o perfil técnico da agência, o que seria uma exigência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff: se enquadrariam no perfil técnico, e também teriam aval político, o atual superintendente de estudos econômicos do mercado, Edvaldo Alves Santana; e Romeu Ruffino, superintendente de fiscalização financeira. Duas das cinco vagas da Aneel estão abertas desde maio, quando expiraram os mandatos de Eduardo Ellery e Paulo Pedrosa. A situação poderá ficar complicada se não forem indicados novos diretores, porque no dia 27 de dezembro vence o mandato do diretor Jaconias Aguiar. Sem três dos cinco membros a Aneel não mais poderá deliberar, porque não será possível a maioria simples nas votações. Além disso, em 10 de janeiro expira o mandato de Isaac Averbuch, outro diretor. Este último poderia ser reconduzido para o cargo para um mandato de mais quatro anos, mas o objetivo do governo seria a renovação total da diretoria da agência. Apesar de nenhuma das indicações se tratar da presidência da agência, que foi preenchida no início do ano por Kelman, as quatro indicações têm de ser muito bem costuradas no Congresso para evitar novo constrangimento, como o sofrido por José Fantine, indicado para a presidência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Senado. Sua rejeição foi considerada uma derrota para Dilma, então ministra das Minas e Energia. Os nomes indicados também terão de passar por sabatina na Comissão de Infra-estrutura e pela apreciação dos senadores em plenário. A vaga na presidência da ANP surgiu em janeiro deste ano, com a saída do embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Desde então a ANP vem sendo comandada interinamente pelo diretor Haroldo Lima. A indicação, feita pelo governo, do engenheiro José Fantine foi rejeitada pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado, e a idéia do governo era manter a indicação para apreciação do nome pelo plenário, o que não ocorreu até hoje. A demora do governo em resolver as indicações dos dirigentes das agências levou o senador José Jorge (PFL - PE) a apresentar projeto de lei colocando limite de tempo. Se o governo não indicar os nomes em 90 dias, a prerrogativa de fazê-lo caberá ao Senado.