Título: Banco critica atuação de "consultores picaretas"
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 14/10/2005, Especial, p. A12

A padronização de projetos com o objetivo principal de levantar o dinheiro, e não de modernizar a gestão, é uma das fontes de ineficácia do PMAT detectadas pela equipe técnica do BNDES, especialmente em municípios pequenos. "Um programa como esse é o paraíso dos consultores picaretas", diz João Scharinger, do departamento de desenvolvimento urbano do banco. "Como um município lá do interior do Centro-Oeste fica sabendo que tem um financiamento? Um cara vai lá e diz: 'Tem esse dinheiro aí, posso fazer um projeto para você'. O cara pega e começa a fazer uma coisa padrão. É o maior risco de não dar certo", afirma ele. Para dar maior eficiência ao PMAT, o BNDES estuda proposta feita pelo Instituto Florestan Fernandes de Políticas Públicas (IFF), sediado em São Paulo. "Acreditamos que mecanismos de financiamento, como o PMAT, devem servir como indutores da modernização, sem deixar que o prefeito, a seu bel prazer, compre computadores com sistemas nem sempre adequados. Às vezes uma prefeitura tem um cadastro que não fala com outro", diz a presidente do IFF, Maria Teresa Augusti. O caso de Florianópolis parece emblemático, a considerar o relato do atual secretário de Administração, Filipe Mello, a respeito do PMAT feito na gestão anterior, com financiamento de R$ 9,27 milhões, já totalmente desembolsados. Segundo Mello, a gestão passada investiu muito em equipamentos de processamento de dados, mas não equipou os órgãos da prefeitura para falar com esse sistema. "Temos um cérebro sofisticado, mas não temos o corpo. Temos um CPD moderno, mas não temos a rede", ressalta. De acordo com Mello, os gastos obedeceram às normas do programa, mas não deram os resultados esperados. No município serrano de Petrópolis (RJ), que fez um PMAT de R$ 3,9 milhões em outubro de 2002, as coisas parecem caminhar bem, de acordo com o secretário de Planejamento, Eduardo Ascoli. A gestão do prefeito reeleito Rubens Bomtempo (PSB), afirma ele, tratou de conjugar a compra de equipamentos com a construção de um anel de fibras ópticas interligando as secretarias municipais, que se comunicam pela mesma rede. O programa está cerca de um ano e meio atrasado, segundo Ascoli, por causa da demora nas licitações. Para pequenos municípios, de até 50 mil habitantes, o IFF propôs ao BNDES a implantação de um programa de gestão, baseado em normas e leis já existentes, que permita levar àqueles municípios, a partir dos financiamentos do PMAT, padrões mínimos de gestão, para evitar que o município fique "ao sabor do gestor de plantão". Uma das inovações que fazem parte da proposta é a formação de consórcios de municípios para a criação, por exemplo, de centros de processamento de dados comuns. De olho nas perspectivas abertas pela possível nova parceria, o BNDES quer ampliar o escopo do PMAT. Segundo Scharinger, o banco pretende propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que a excepcionalidade do programa seja extensiva, entre outras coisas, à gestão de transporte e tráfego urbano e organização do espaço urbano. (CS)