Título: Empresários paulistas querem acelerar projetos de PPP
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2005, Brasil, p. A5

Os empresários decidiram apresentar propostas concretas de investimento ao governo federal para que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) se tornem uma realidade no Brasil. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, antecipou ontem ao Valor que empresários vão detalhar à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, em encontro no dia 24 em Brasília, projetos nos quais pretendem aplicar recursos em parceria. Skaf acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a empresários na Itália. "Vamos provocar grupos de investidores e demandadores para estimularmos e jogarmos um catalisador para que se acelere o início das PPPs. O Brasil precisa investir em infra-estrutura e as PPPs precisam evoluir", disse Skaf. Ele admitiu que o processo de regularização das PPPs, como a lei que regulamenta o fundo garantidor, poderia ter sido acelerado por decisão de governo. Agora, explicou ele, a Fiesp quer reunir grupos de empresários por investimentos. Ele citou como exemplo a BR-163. "Queremos estimular (para essa obra) de 10 a 15 investidores", disse o presidente da Fiesp. Skaf aproveitou a companhia do presidente Lula para solicitar um encontro com representantes da Fiesp, ainda nesta semana, para discutir uma proposta alternativa do empresariado paulista para a compensação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) dos exportadores. "Combinei com o presidente Lula que vamos ter reunião urgente, talvez no fim da semana, para tentar solucionar a questão. A Fiesp vai apresentar proposta para desengessar isso, já que o governo federal diz que não repassa o crédito porque os Estados destinam o recurso a outras coisas que não a exportadores e os Estados dizem que não pagam os exportadores porque não recebem do governo federal", relatou o presidente da Fiesp. Otimista com a possibilidade de aumento dos investimentos italianos no Brasil, Skaf afirmou ainda ter recebido uma sinalização positiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a possível abertura de linhas de financiamento para máquinas importadas. "Mesmo que não aconteça (o financiamento do BNDES), seria importante que a Itália facilitasse a compra de máquinas sem similar nacional", explicou. Skaf disse ainda que o setor empresarial paulista tem preocupações com a segunda fase da reforma tributária em discussão no Congresso. Ele reiterou que o enquadramento de produtos em cinco alíquotas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pode elevar a carga tributária. "Talvez a solução para evitar o aumento seria ir para três faixas", disse. O debate sobre cobrança do imposto na origem ou destino, com a alíquota básica de 12%, continua a inquietar os empresários, afirmou. "Ainda existem muitas arestas", admitiu.