Título: Relator deve pedir cassação de Dirceu
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2005, Política, p. A7

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deve pedir hoje a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). Delgado é relator do processo movido contra Dirceu no Conselho de Ética da Câmara. Ontem, ele entregou seu relatório e seu voto ao presidente ao deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que preside o Conselho. O relatório, um documento de nove páginas, apresenta a acusação feita pelo PTB contra Dirceu, a defesa do ex-ministro e os nomes das testemunhas ouvidas pelo Conselho. Já o voto, um parecer de 74 páginas, traz a recomendação do relator, que, segundo apurou o Valor, é pela cassação de Dirceu. Izar agendou para as 11h de hoje a leitura do relatório Delgado no plenário do Conselho. A votação foi marcada para amanhã. Preocupados justamente com a leitura do voto de Delgado, os advogados de Dirceu entraram, no início da noite de ontem, com dois recursos para tentar suspender a apresentação do parecer: um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro na Mesa da Câmara. Dirceu teme que o voto de Delgado influencie a decisão que o Supremo deverá tomar amanhã sobre o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-ministro contra a cassação de seu mandato. No recurso, os advogados pedem que o STF suspenda a leitura do voto de Júlio Delgado até que o pedido de liminar seja apreciado. A alegação apresentada por Dirceu no Supremo é a de que a suposta compra de votos, da qual é acusado, ocorreu quando ele estava licenciado do mandato de deputado, exercendo o cargo de ministro da Casa Civil. "Não há há provas contra José Dirceu, apenas indícios. E a cada indício mencionado pelo relator, responderei com provas", disse ontem o advogado José Luís de Oliveira Lima. "É inacreditável que o relator peça a cassação de um deputado eleito com mais de 500 mil votos com base em indícios. Um julgamento político sem provas é fuzilamento", acrescentou Lima, criticando ainda o fato de Delgado ter antecipado, pela imprensa, sua posição. "Um magistrado só deve falar nos autos." No recurso feito à Mesa da Câmara, Dirceu também pede a suspensão da leitura do voto de Delgado. Ele alega que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda não julgou recurso feito por ele contra uma decisão tomada pelo Conselho. Esse recurso diz respeito ao fato de o Conselho ter rejeitado pedido do PTB, partido que entrou com a representação contra Dirceu, para retirar as acusações contra o ex-ministro. Se os recursos à Mesa da Câmara e ao STF não derem resultado, Dirceu lançará mão de outra estratégia. O plano é que a deputada Ângela Guadagnin, do PT de São Paulo, peça vistas do processo, o que adiaria a votação, segundo informou ontem o próprio Ricardo Izar, para a próxima sexta-feira. Além de estratégia jurídica, Dirceu segue tentando convencer seus colegas de Câmara a não votarem por sua cassação. Ontem, ele enviou cartas para os 512 deputados, sendo que já conversou individualmente com mais duas centenas deles. Na carta, o ex-ministro elege a imprensa como principal responsável pelo processo que está sofrendo. "Todos sabem que a pressão da mídia é o combustível do Congresso. O prejulgamento da opinião publicada aterroriza os homens públicos. Tudo que confirma a sentença previamente estabelecida merece destaque e grande repercussão. Tudo que contesta a construção dessa falsa realidade é ignorado ou desqualificado", dia Dirceu na carta.