Título: Poucos gastos na prevenção de doenças
Autor: Marli Lima e Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2005, Agronegócios, p. B12

A menos de três meses para o fim do ano, o Ministério da Agricultura gastou apenas 4,8% dos recursos destinados à prevenção e combate das principais pragas e doenças que ameaçam o país. A análise dos desembolsos efetivos de 56 projetos incluídos em 18 programas específicos de sanidade animal e vegetal mostra que, até o dia 13, saíram dos cofres do ministério somente R$ 7,085 milhões de um orçamento inicial de R$ 147,17 milhões. Como atenuantes para o pífio desempenho de gastos da Pasta, pesam fatores como o contingenciamento linear de 35% imposto pela equipe econômica e o alto volume de pendências do orçamento de 2004 (restos a pagar). No caso das pendências de 2004, porém, os recursos não foram gastos por problemas do próprio ministério. Até aqui, foram pagos R$ 31 milhões de 2004. Mesmo se contabilizados esses gastos neste ano, os desembolsos efetivos seguiriam baixos: 25,8% do orçamento de 2005. Ainda há R$ 1,36 milhão do ano passado para ser pago em 2005, segundo levantamento feito pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) no sistema de acompanhamento de gastos do governo federal (Siafi). A vigilância das doenças animais tem um dos piores índices de desembolsos. Esse é justamente o ponto focal das ações do ministério para evitar casos como a aftosa em Mato Grosso do Sul. As ações de controle nas divisas dos estados levou só 3,3% dos R$ 9,76 milhões orçados. O trânsito de animais nas fronteiras, um dos principais problemas da pecuária nacional, viu apenas 7,8% dos R$ 5,1 milhões previstos. A avicultura, que pode tornar-se um vetor para a gripe aviária que ameaça o mundo, conta até agora com apenas 4,7% dos R$ 3 milhões orçados para 2005. Mais: tem ainda R$ 3,055 milhões pendentes do orçamento de 2004 ainda não pagos. Na suinocultura, o panorama não é menos grave. Foram gastos somente 3,1% de um orçamento inicial de R$ 1,7 milhão. Podem contar a favor da burocracia do Ministério da Agricultura a contratação de R$ 34,5 milhões em despesas para este ano (empenhos) e os desembolsos prontos para efetivação (em execução) no total de R$ 9,85 milhões. Mas na análise detalhada dos projetos, fica clara a deficiência na aplicação dos recursos orçamentários em questões vitais para a sanidade. Nenhum centavo dos créditos extraordinários foi gasto no combate à mosca-da-carambola e do cancro cítrico, duas das pragas mais agressivas das frutas e dos citrus (o Brasil é o principal exportador de suco de laranja do mundo). O controle de doenças bovinas, como a febre aftosa, tampouco teve melhor desempenho. Nas ações contra a tuberculose e a brucelose, foram gastos apenas 6,3% dos R$ 2 milhões. O programa da raiva dos herbívoros e prevenção do "mal da vaca louca" consumiu um pouco mais: 13,5% dos R$ 2,5 milhões. As prioridades de gastos do ministério foram concentradas, até aqui, na fiscalização de sementes e mudas (45%), de serviços agrícolas (41%), controle da vassoura-de-bruxa que atinge os cacaueiros (33%) e vigilância do trânsito interestadual de vegetais (24%), a fiscalização de agrotóxicos (26,8%), de insumos animais (22,2%) e de produtos veterinários (22,8%). (MZ)