Título: País reduzirá pagamento em 2006
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2005, Finanças, p. C1
Dívida Externa Amortizações deverão cair para US$ 25 bilhões, o menor volume desde 2001
O Brasil vai colher em 2006 os primeiros frutos da redução do endividamento externo ocorrida desde a adoção do câmbio flutuante, em 1999. As amortizações da dívida de médio e longo prazos serão as menores desde 2001, quando o Banco Central começou a divulgar sistematicamente as suas projeções oficiais para o balanço de pagamento. No próximo ano, vencem US$ 25 bilhões em papéis, créditos de fornecedores, empréstimos diretos e compromissos com organismos multilaterais, excluindo Fundo Monetário Internacional (FMI). Os compromissos são 24,69% menores que os US$ 33,2 bilhões previstos para este ano. A queda no volume de amortizações é conseqüência da política do Tesouro Nacional de comprar moeda em mercado para honrar compromissos da dívida externa, e da estratégia das empresas de rolar apenas parcialmente as suas dívidas vencidas. Também é efeito do alongamento do débito público nos últimos anos. A fonte de dólares que tem permitido amortizar dívidas são tanto o saldo positivo em conta corrente quanto os investimentos estrangeiros diretos. Rompendo um ciclo de endividamento nos primeiros anos do Plano Real, a dívida externa entrou em trajetória de queda após a adoção do câmbio flutuante, em 1999. Desde então, a dívida externa total caiu 20,8% - era US$ 241,643 bilhões em dezembro de 1998 e fechou em US$ 191,309 bilhões em junho passado, dado mais recente. "Num regime de câmbio flutuante, a tendência é mesmo a dívida externa ser um pouco menor", diz o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, hoje na Tendências Consultoria. "A incerteza sobre a taxa de câmbio desestimula o endividamento externo das empresas." O menor apetite das empresas por financiamento externo tem dois tipos de efeitos sobre a dívida externa. Primeiro, provoca a sua queda pura e simples. Segundo, faz a dívida ficar mais longa, já que o setor público, que capta com prazos mais dilatados, passa a ter uma maior participação relativa no débito externo. A divida externa mais longa, por sua vez, reduz a concentração das amortizações no curto prazo. A queda no volume de amortizações em 2006 é uma boa notícia, mas não deve ser vista como algo isento de custos, afirma o ex-diretor BC e ex-secretário de Política Econômica Carlos Eduardo de Freitas, da consultoria Valora. "A queda do endividamento é resultado de um severo ajuste. Pergunte seus custos àqueles que ficaram sem emprego", disse. "Houve queda na absorção doméstica. O Brasil fez um ajuste de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, e caíram consumo e investimento." Tanto Loyola quanto Freitas não acreditam que, daqui por diante, a queda do endividamento e dos volumes anuais de amortização vão se consolidar como tendência. Eles lembram que a contrapartida da queda do débito externo são os superávits em conta correntes, que somou US$ 11,6 bilhões em 2004 e devem chegar a US$ 9,4 bilhões neste ano, pelas projeções do BC. "O saldo em conta corrente tem a ver com o ajuste que o país teve que fazer nas suas contas externas", afirma Loyola. "Mas o perfil típico de um país emergente é ter déficit em conta corrente, não superávit." Freitas diz que déficits em conta corrente se aplicam a países com altas taxas de poupança interna - caso dos asiáticos -, que têm capitais em excesso para exportar. De qualquer forma, as projeções oficiais do BC para 2006 indicam que vai se manter a tendência de redução do endividamento, a despeito a projeção de uma situação de maior equilíbrio nas contas correntes - que registrariam leve superávit, de US$ 500 milhões. No caso, as amortizações da dívida externa continuariam a ser feitas com os dólares que ingressam no Brasil sob a forma de investimentos estrangeiros diretos e investimentos em bolsas de valores. É esse fluxo de capitais que daria fôlego para as empresas privadas renovarem apenas 70% dos papéis e empréstimos diretos que terão vencimento no ano, segundo o BC. "Se isso vier a se confirmar, o Brasil estará reduzindo a dívida externa, mas o passivo externo, que inclui investimentos estrangeiros, ficará inalterado", diz Freitas. "De qualquer forma, é sempre melhor ter um passivo formado por investimentos, que são mais estáveis e não agravam o ciclo econômico."