Título: Indústria demora para fazer pedidos de proteção contra China
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2005, Brasil, p. A3

Comércio exterior Quinze dias após a regulamentação, apenas o setor têxtil já encaminhou salvaguardas

Quinze dias depois de regulamentadas as salvaguardas contra importação de produtos chineses concorrentes das mercadorias fabricadas no Brasil, apenas o setor têxtil iniciou, no Ministério do Desenvolvimento, os procedimentos formais para impor barreiras contra importados da China. Na segunda-feira, os fabricantes de armações para óculos pretendem finalizar a petição a ser entregue no dia seguinte ao governo. Outros setores afetados, como brinquedos e calçados, preparam pedidos de "medida provisória", para que as barreiras contra a concorrência chinesa sejam levantadas preventivamente, enquanto se analisa o pedido de salvaguardas. "É um trabalho hercúleo, mas temos de fazer direito, porque queremos uma medida liminar contra os chineses", explicou o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa. Ele espera protocolar em vinte dias a petição de salvaguardas contra os chineses, que, se aceita, elevaria a tarifa de importação, dos atuais 29% para 70%, como era até 1996. Os setores tem uma queixa comum: a de subfaturamento nas importações, não identificado pelo governo. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais, Alberto Bertolazzi, há violões entrando no país com preço declarado de US$ 8, enquanto a Argentina fixou preço mínimo de US$ 35 para a importação do bem. O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Óptica do Estado de São Paulo (Siniop), Rinaldo Dini, acusa os importadores de registrarem um preço médio de US$ 0,11 para armações importadas da China. "Esse valor não paga a matéria prima." A demora dos setores para a entrada de pedidos de salvaguardas contra os chineses é atribuída, pelos empresários, em parte, ao atraso do governo na divulgação da regulamentação para os processos; só na semana passada foi divulgado um formulário obrigatório de "pré-análise" para as petições. Outro motivo para a demora é a complexidade dos dados exigidos para comprovar danos ou ameaça de danos provocados pela concorrência da China. É preciso uma amostra representativa de 60% das empresas do setor. "São quase 200 empresas, no nosso caso", diz Costa. Segundo a Abrinq, nos últimos 36 meses, as importações de brinquedos chineses cresceram 90% em valor e 252% em volume. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), foi a primeira a protocolar as petições no ministério, para oito produtos nos setores de veludo, seda e fio de poliéster texturizado. O setor têxtil identificou cerca de 70 produtos ameaçados pelos chineses, e, nos próximos dias, espera concluir os processos para pedido de salvaguardas também contra os cobertores e casacos de tricô (malharia retilínea, no jargão empresarial). "Nos preparamos bastante para essa possibilidade (das salvaguardas); há mais de 45 dias contratamos um instituto para elaborar os estudos", informa o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel. Ele espera que, até o fim do ano, já esteja em análise a maior parte dos produtos ameaçados pelos concorrentes chineses. Ele critica a regra brasileira de adotar prazo de 30 dias para "consultas preliminares" com os chineses, e diz não haver interesse em acordo com a China produto por produto. "Interessa um acordo, mas global; não dá para discutir setor a setor." Rinaldo Dini, do Siniop, já considerava concluído, na quinta-feira, o estudo para sustentar o pedido do setor, com dados que indicam alta de 1.091% na importação de armações para óculos entre 1998 e 2005, e o avanço da China, de 11% para 76% do mercado. Os fabricantes locais detinham 61% do mercado em 1998 e hoje têm menos de 7,5%, diz o Siniop. Até o fim do ano, pelo menos seis setores da indústria terão apresentado pedidos de salvaguardas, entre os mais de 20 que estudam a medida, calcula o gerente de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Rafael Benke, que, há duas semanas, participou com cerca de 60 empresários ligados à entidade de uma reunião para traçar a estratégia contra os chineses. O Ministério do Desenvolvimento recebeu da representação da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, em Brasília, um pedido de salvaguardas contra a importação de um componente de furadeiras elétricas, o mandril - mas uma análise preliminar constatou que o pedido não atende aos requisitos para a petição de salvaguardas.