Título: Aneel adia aprovação de edital para leilão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2005, Brasil, p. A3

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para amanhã reunião marcada para ontem para para aprovar o edital do leilão de energia. O adiamento ocorreu porque o governo precisa definir, antes do lançamento do edital, a lista das usinas hidrelétricas que terão concessões licitadas em dezembro. No dia 21, portaria do Ministério de Minas e Energia autorizou a inclusão de empreendimentos no edital mesmo sem o licenciamento ambiental, desde que "demonstrem a efetiva possibilidade de apresentá-los em até dez dias antes da data prevista para o leilão". As usinas que não tiverem obtido a licença ambiental até 6 de dezembro ficarão fora do leilão, marcado para 16 de dezembro. O governo federal pretendia leiloar concessões para 17 novas usinas hidrelétricas, mas até agora só conseguiu o licenciamento ambiental para cinco empreendimentos - 23,6% (668,4 MW) da potência total esperada. Se as 17 usinas fossem liberadas, a oferta no leilão seria de 2.829 MW. As usinas licenciadas são: Foz do Rio Claro, com 72 MW, localizada entre Minas Gerais e Goiás, Simplício, com 328,4 MW, entre Rio de Janeiro e Minas Gerais; Passo São João (77 MW) e São José (51 MW), ambas no Rio Grande do Sul, e Baguari (140 MW) em Minas Gerais. O Ibama ainda analisa o processo de licenciamento de duas outras usinas hidrelétricas previstas para o leilão. As demais estão a cargo de órgãos ambientais estaduais.