Título: Dirceu ganha sobrevida no Conselho e volta ao STF
Autor: Thiago Vitale Jayme e Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2005, Política, p. A9

Com a mais recente manobra regimental para atrasar a votação de seu processo de cassação, o deputado José Dirceu (PT-SP) conseguiu mais dois dias de sobrevida no Conselho de Ética. Prevista para hoje, a análise e votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), no qual é recomendada a perda do mandato pelo petista, ficou para quinta-feira pela manhã. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi obrigado a cancelar a sessão plenária de sexta-feira por conta de uma representação do deputado Nilson Mourão (PT-AC), argumentando falta do quórum mínimo. O regimento determina a presença de 51 deputados no plenário. Só 13 registraram presença. É tradição na Câmara ignorar o quórum mínimo nas aberturas das sessões às segundas e sextas-feiras. Para não dar mais argumentos aos advogados de Dirceu, Aldo decidiu nem abrir a sessão de ontem. Só 32 parlamentares estavam presentes. Como as sessões servem para a contagem do prazo dos pedidos de vista no Conselho de Ética, a reunião do colegiado será na quinta-feira. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) havia pedido vista do processo na noite de quinta-feira. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), contava com a validade das sessões de sexta e de ontem. Marcara para hoje reunião do colegiado. Com a anulação das sessões, Izar terá de aguardar os trabalhos de hoje e amanhã para a contagem do prazo. Os partidos da oposição cochilaram. Sabiam do cancelamento da sessão de sexta-feira e não se mobilizaram para evitar nova anulação na tarde de ontem. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), fez mea-culpa: "Pedi à liderança que mobilizasse os parlamentares mas não conseguimos". Avelino isenta Aldo: "Não vou fazer crítica ao presidente da Câmara. Ele agiu de olho no regimento. Como o Dirceu está na guerrilha, se a sessão de hoje (ontem) fosse aberta, poderíamos ter problemas jurídicos futuramente". A votação da cassação de Dirceu no plenário foi marcada para 9 de novembro por Aldo. A intenção de Mourão ao pedir a anulação dos trabalhos era evitar a votação da perda de mandato de Dirceu até que a Comissão de Constituição e Justiça analisasse recurso do deputado sobre o que chama de irregularidades processuais no Conselho de Ética. A CCJ votará amanhã o relatório do deputado Darci Coelho (PP-TO), favorável ao pedido de anulação do processo. A previsão é de rejeição do relatório de Coelho. Ontem, Dirceu ingressou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do processo de cassação de seu mandato. Ele alega que os requerimentos de quebra dos sigilos bancário e telefônico não foram fundamentados corretamente pela CPI dos Correios e foram "vazados" dentro do Congresso, o que seria suficiente para anular o processo. O relator da ação é o ministro Eros Grau, um dos três que votaram a favor de Dirceu no dia 19. Ele pode conceder liminar suspendendo o processo, ou levar o caso para ser decidido no plenário do STF.