Título: Ano eleitoral pode acelerar obras públicas
Autor: Leandre Modé
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2005, Valor Especial / CONSTRUÇÃO CIVIL, p. F2

Mercado Empresários reclamam da demora na liberação de recursos governamentais para execução de projetos

No início de setembro, representantes do setor de construção pesada reuniram-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro, eles reclamaram que grande parte do dinheiro reservado para obras públicas não estava sendo liberada. Esta é a síntese do que tem acontecido em 2005 no segmento: dinheiro não falta. O que falta é aplicá-lo na execução dos projetos. Até mesmo integrantes do governo admitem o problema. A esperança de executivos, empresários e dirigentes de classe é de que o panorama mude para melhor em 2006, porque é um ano de eleições, no qual, em tese, há um aquecimento do mercado de obras públicas. As dificuldades de 2005 devem-se a fatores como inexperiência administrativa, estrutura insuficiente em órgãos públicos, indefinições regulatórias e crise política. No caso dos transportes, por exemplo, todos criticam as condições precárias do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), principal responsável pela execução de projetos. "Como é possível que 19 engenheiros orientem as obras de todo o país?", indaga Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Construção (Sinicon). Na área de saneamento, segundo os especialistas, a falta de regras torna inviável investimentos vultosos. "Hoje em dia, os Estados estão preocupados com o alto endividamento e, por isso, não investem na área. Além disso, não há linhas de crédito disponíveis", diz Sergio Mendes, diretor de Desenvolvimento de Mercado da construtora Mendes Júnior. Indefinições também atravancam a de usinas termoelétricas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconhece os problemas. Segundo ele, o desempenho abaixo do projetado tem várias origens como falta de pessoal qualificado para avaliar projetos e dificuldades de licenciamento ambiental. Bernardo diz que, em anos eleitorais, a legislação proíbe a contratação de obras a partir de março. Por isso, se o governo não acelerar a execução, a performance em 2006 pode ser mais fraca. Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) revela que a situação melhorou no segundo semestre. Entre janeiro e maio, o Ministério dos Transportes liberou menos de R$ 100 milhões a cada mês. Em setembro, os recursos mais que dobraram, atingindo R$ 342 milhões. Em outubro, o desembolso chegou a R$ 390 milhões até meados do mês. "Não digo que tenha sido por causa da reunião com a ministra Dilma, mas, de lá para cá, as coisas avançaram", afirma o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro. Seu colega Arlindo Virgílio Machado Moura, presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), segue a mesma linha. "Ainda não percebi evolução na prática, mas saí do encontro acreditando que haveria alguma mudança na gestão", observa. O orçamento de 2005 previa investimentos do governo federal de R$ 21 bilhões. Até o início de outubro, o total liberado foi de R$ 13,6 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. De acordo com o Sinicon, dos R$ 6,2 bilhões reservados para a área de transportes, apenas R$ 2,5 bilhões haviam sido empenhados - não necessariamente investidos - até o fim de setembro. Para 2006, o Projeto de Lei Orçamentária que está em tramitação no Congresso prevê R$ 14,7 bilhões de investimentos. A lista de obras inclui o projeto de transposição do Rio São Francisco, a duplicação da rodovia Florianópolis-Osório, além da conservação de estradas e investimentos em saneamento. O valor é baixo, segundo especialistas. O presidente da construtora Andrade Gutierrez, Rogério Nora de Sá, lembra que o investimento público no Brasil caiu drasticamente. Era de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1988 e passou a 0,6% em 2004. Há seis anos, 90% do faturamento da Andrade Gutierrez era proveniente de obras públicas. Hoje, são apenas 30%.