Título: Operadoras pedem revisão do modelo regulatório
Autor: Talita Moreira e Taís Fuoco
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2005, Empresas &, p. B3
Telefonia
As operadoras de telefonia fixa fizeram, ontem, críticas ao governo e um apelo para que o Congresso dê início ao debate sobre a revisão do modelo regulatório do setor, cuja versão atual foi atropelado pela convergência tecnológica. "Se os senhores não ajudarem o nosso sistema a ser ágil, vamos colocar tudo a perder", disse Luiz Roberto Garcia, controlador e presidente do grupo Algar, a três deputados federais. Os parlamentares acompanhavam uma apresentação feita pela Telebrasil, uma associação das operadoras, antes da abertura da Futurecom, congresso de telecomunicações que ocorre esta semana em Florianópolis. Otávio Azevedo, representante da Andrade Gutierrez no conselho de administração da Telemar, reforçou o pedido. "Se no Congresso um grupo organizado e focado, que não precisa ser grande, quiser fazer a mudança, ela pode ser feita. A solução é via Congresso." As afirmações foram feitas durante a apresentação de um estudo encomendado pela Telebrasil a Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel e atualmente um consultor, e à empresa de consultoria Accenture. O documento de quase 800 páginas, intitulado TeleComunicações 2015, tem como objetivo traçar um panorama do contexto atual e discutir o ambiente regulatório que as teles consideram necessário para crescer nos próximos dez anos. Estavam na platéia, além dos principais executivos das operadoras, os deputados Alberto Goldman (PSDB-SP), Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ) - todos historicamente ligados ao setor. Roberto Martins, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, e André Barbosa, assessor da Casa Civil, também acompanharam o debate. Semeghini reconheceu a necessidade de revisão das regras e destacou se, se isso não acontecer rapidamente, as divergências entre operadoras de telefonia e radiodifusores acabarão na Justiça. "Vamos eleger o primeiro semestre de 2006 como momento de intensificação dessa discussão", acrescentou Bittar. Executivos das operadoras têm criticado a falta de disposição do governo para desenvolver uma política pública para o setor em um momento no qual tecnologias como voz sobre protocolo de internet (IP) e a possibilidade de veicular conteúdo de áudio e vídeo pelas redes de telefonia colocam em xeque as regras vigentes - daí o apelo ao Legislativo e a apresentação do estudo aos deputados. "Há 10 anos, o setor tinha as perspectivas de como seria o seu futuro. Hoje, não se tem mais essas respostas", afirmou Ronaldo Iabrudi, presidente da Telebrasil. O documento indica quatro pontos considerados básicos para sustentar o setor nos próximos dez anos: uma estrutura regulatória moderna, a previsibilidade das regras, a competição saudável e uma legislação articulada. Guerreiro afirmou que "é um desafio" integrar o segmento de radiodifusão no novo cenário. "A competição do setor de radiodifusão precisa ser trazida para o novo cenário onde a voz (como gerador de receita para as teles) decaiu muito de importância", reiterou. O estudo também propôs que o acesso da população de baixa renda aos serviços de telecomunicações seja subsidiado, além da criação de um programa de governo eletrônico para estimular a demanda pelo uso de banda larga. Outra sugestão é capacitar a indústria nacional para torná-la um produtor mundial de conteúdo e software. (*Do Valor Online)