Título: Novo Sisbov terá regras mais rígidas
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2005, Agronegócios, p. B12

O novo Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), que será lançado oficialmente em janeiro de 2006, terá regras mais rígidas para rastreamento e controle do trânsito dos rebanhos, segundo Ézio da Mota, secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura - que herdou o Sisbov da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário. Entre as mudanças, o programa prevê o controle do trânsito de animais Estado por Estado por meio de guias de trânsito (GTA). Pela legislação atual, o controle por meio de GTAs só é feito entre estados com status sanitários diferentes (por exemplo, do Pará para São Paulo). Mota considera que esse controle Estado por Estado poderia ter evitado o problema da suspeita de aftosa no Paraná. O projeto do novo sistema também prevê a criação de um banco nacional de dados, alimentado pelas secretarias estaduais "que permitirá a um Estado conhecer o gado comprado de outro". O sistema prevê ainda a divulgação obrigatória pelos produtores dos insumos utilizados, o rastreamento dos animais por brinco ou chip eletrônico e a identificação de 100% do rebanho - decisão que ainda é motivo de resistência por produtores, que desejam o rastreamento por lotes. Mota disse que o Ministério considera a rastreabilidade gado a gado um fator essencial para o sucesso do rastreamento. "Todos os animais precisam estar nas mesmas condições de controle sanitário para receber certificação. Não há porque certificar um animal que não foi rastreado", afirmou ele. Sebastião Guedes, presidente do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC) também defendeu a rastreabilidade "individual e obrigatória" para animais destinados à exportação. "O Sisbov tem que ser implantado, tem que ser obrigatório para quem exporta e o governo tem que punir quem não cumprir as diretrizes do sistema para evitar problemas como esse surto de aftosa". Mota, que participou de seminário promovido pelo Valor, disse que hoje não há transparência na divulgação de informações sobre os rebanhos e que muitos dos números sobre produção e abate informados pelos pecuaristas não se confirmam nas auditorias do governo. "Enquanto os produtores não se conscientizarem do seu papel nesse processo não vai adiantar o governo investir em fiscalização", disse o secretário substituto. Mota afirmou ainda que o governo não tem dados precisos sobre os animais importados, principalmente em Estados fronteiriços, como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. "A importação é um problema sério. Não há número real desses animais no país". O ministro da Agricultura, Rodrigues, disse que a maior rigidez no sistema de rastreamento irá ajudar a evitar problemas como o atual surto de febre aftosa no país. "A rastreabilidade é uma ação fundamental para o bom andamento da defesa sanitária. Sem dúvida vai nos ajudar a minimizar esses problemas no futuro."