Título: País quer questionar Indonésia na OMC
Autor: Mauro Zanatta e Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2005, Agronegócios, p. B12

O Ministério da Agricultura quer questionar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão da Indonésia de suspender as compras de farelo de soja, máquinas, equipamentos agrícolas e medicamentos do Brasil em razão da aftosa. A decisão, conforme antecipou o Valor na edição de ontem, vale para todo o país. "Vamos responder à Indonésia e questionar a decisão do ponto de vista do acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) da OMC", afirmou Odilson Ribeiro, chefe do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Relações Internacionais. Em junho de 2004, quando a Rússia usou um acordo bilateral para suspender as compras de soja do país por causa de um foco de aftosa em Monte Alegre (PA), a Indonésia havia tomado a mesma medida. Ontem, o Brasil aproveitou a reunião periódica do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC para assegurar a seus parceiros comerciais de que "todas as ações corretivas e preventivas" foram adotadas para controlar e erradicar os casos de aftosa "já identificados". Pelas regras do Acordo Sanitário e Fitossanitário, os países devem respeitar o principio da "regionalização", ou seja, não podem impor embargo sobre o produto de todo o território nacional para um caso localizado. Foi essa regra que a Rússia aceitou respeitar, quando entrar na OMC, e que o Itamaraty considerou como uma "concessão" dos russos. O Ministério da Agricultura confirmou ontem que a Suíça também suspendeu importações de mais de 200 espécies, entre elas bovinos, caprinos e suínos, além de seus produtos e subprodutos animais, dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Outros cinco países já comunicaram de forma extra-oficial ao ministério sua disposição de suspender as importações de carne brasileira. Com o anúncio suíço, já são 43 países com algum tipo de embargo ao produto brasileiro. As Filipinas também impuseram embargo às carnes bovinas e suínas do país, segundo a Dow Jones Newswires. Como medida preventiva, o Paraguai também informou que fará nova vacinação de reses no departamento de Kanindeyú, que faz divisa com os Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. O diretor de saúde animal do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Senacsa), Manuel Barboza, disse que uma comissão especial definirá o número de animais que serão vacinados e a área de abrangência. O governo paraguaio colocou em funcionamento, ontem, o Sistema Nacional de Emergência Sanitária Animal, para evitar a propagação da aftosa procedente do Brasil, informou a Reuters.