Título: Governo desiste de leiloar 4 hidrelétricas
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2005, Brasil, p. A2

O governo desistiu oficialmente de quatro das 17 hidrelétricas previstas para ir a leilão em dezembro. Os quatro projetos que saíram da lista somam 689 megawatts (MW) e vão diminuir a quantidade de energia de novas concessões em 26,8%. Foram descartadas as usinas de Telêmaco Borba (120 MW); Mirador (106 MW); Itaguaçu (130 MW) e Baixo Iguaçu (340 MW). A lista de projetos que irão a leilão possui agora 13 usinas. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o número pode ficar ainda menor. Isso porque, dos 13 empreendimentos, 8 têm a habilitação condicionada ao licenciamento ambiental, que ainda não saiu. As licenças terão de sair até 6 de dezembro, dez dias antes do leilão, marcado para o dia 16, para serem confirmadas na licitação. Os projetos com licenciamento ambiental ainda pendente são: Barra do Pomba (RJ), Cambuci (RJ), Dardanelos (MT), Mauá (PR), Salto Grande (PR), Retiro Baixo (MG), Ipueiras (TO) e Paulistas (MG/GO). A potência total é de 1.429,9 MW, 69% do estimado pelo governo em novos projetos para ir ao leilão. Até agora, apenas cinco usinas hidrelétricas possuem licença ambiental e estão efetivamente confirmadas para o leilão. Elas são: Foz do Rio Claro, com 67 MW, Simplício, com 305 MW; Passo São João (77,1 MW) e São José (51 MW), e Baguari (140 MW). As 17 usinas previstas inicialmente totalizavam 2.829 MW. Já as 13 incluídas no leilão somam 2.071 MW. A garantia física de geração é de 1.234,2 MW médios. Portaria ministerial com os nomes dos empreendimentos será publicada no "Diário Oficial da União" de hoje. Também hoje deve ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o edital do leilão de energia nova. O que permitiu que os oito projetos sem licenciamento ambiental prévio estivessem presentes no edital foi uma mudança aprovada na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia, que criou o instrumento da habilitação técnica condicionada. Através dela, a EPE pôde autorizar a inclusão prévia de usinas sem a documentação exigida em lei.