Título: Khair propõe congelar por 10 anos o crescimento das despesas de custeio
Autor: Francisco Góes, Chico Santos e Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2005, Brasil, p. A4

O economista e consultor financeiro Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo (gestão Luiza Erundina), propôs ontem, em entrevista ao Valor, que o governo passe a limitar o crescimento da arrecadação tributária à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e que congele por dez anos o crescimento real das despesas de custeio. Caso isso seja feito, de acordo com seus cálculos, haverá disponibilidade de R$ 660 bilhões adicionais para investimentos ao longo desse período, permitindo que o Estado volte a ser um investidor relevante em projetos de infra-estrutura. Isso apesar de, no mesmo período, a carga tributária cair dos atuais cerca de 37% para 29% do PIB. "Com isso será possível fazer novamente do governo um "player" efetivo nos investimentos em infra-estrutura", disse Khair, após participar de uma das sessões da conferência sobre investimentos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que está sendo realizada no Rio. Segundo ele, as parcerias público-privadas (PPPs) "têm alcance muito baixo" em termos de ampliação dos investimentos, até porque, no seu entendimento, as parcerias vão demorar para começarem a dar retorno. Khair destacou que em 2004 o Estado brasileiro investiu apenas 2,4% do PIB, o equivalente a R$ 40 bilhões. E desse total a União, que deveria, teoricamente, puxar o carro dos investimentos públicos, foi responsável por apenas 0,6% do PIB, ante 0,8% dos Estados e 1% dos municípios. Essa situação, segundo ele, é basicamente provocada pelo elevado pagamento de juros da dívida pública que, por sua vez, tem como principal estopim a alta taxa de juros. Em sua palestra, Khair atacou o uso da taxa de juros como instrumento exclusivo de controle da inflação. Segundo ele, nos últimos cinco anos a Selic apresentou seis momentos de subida e de descida intercalados e nesses movimentos ficou comprovado que ela atuou mais sobre a oferta do que sobre a demanda por produto, quando deveria ter ocorrido o contrário. Khair disse que, no último ciclo de alta, encerrado na metade deste ano, ela gerou aumento de apenas 1,4% para o tomador final (consumidor), enquanto para pessoa jurídica aumentou 4,2%. (CS e FG)