Título: CCJ deve rejeitar parecer favorável a deputado
Autor: Juliano Basile e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2005, Política, p. A8

O deputado José Dirceu (PT-SP) deverá perder hoje a votação do recurso mais importante para tentar frear o processo de cassação ao qual está submetido. A expectativa na Câmara é de que a Comissão de Constituição e Justiça rejeite na manhã de hoje o parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO) favorável ao ex-ministro-chefe da Casa Civil e dê prosseguimento ao pedido de perda de mandato em tramitação no Conselho de Ética. Dirceu fez consulta à CCJ na qual pede a anulação da análise do processo contra ele no Conselho de Ética. O petista argumenta que o PTB, autor da representação, pediu a retirada da denúncia. A solicitação foi rejeitada pelo conselho. Na semana passada, Coelho deu parecer favorável à tese do ex-ministro. A oposição contabiliza pelo menos 34 dos 61 votos da CCJ para derrubar o parecer de Darci Coelho. Na manhã de ontem, PFL e PSDB cogitavam a possibilidade de obstruir a votação do relatório com receio de perder a disputa. À tarde, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) esteve no plenário da comissão e deixou a CCJ confiante na vitória. "Vou conversar com as lideranças do PFL e do PSDB. Farei um relato do quadro e vou sugerir que votemos amanhã (hoje) mesmo", disse o parlamentar. Além de PFL, PSDB, PPS, PL e PV, há votos contra no PDT, no PTB, no PSB e no PP. Os petebistas têm sido convencidos pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), a rejeitar o relatório de Coelho. "O partido vai votar comigo. Já conversei com cada um", afirmou o deputado. O PTB tem quatro votos na CCJ. A dúvida persiste sobre o posicionamento de Vicente Cascione (SP). O PDT não votará em bloco. Cada parlamentar seguirá sua própria convicção. Sérgio Miranda (PDT-MG) já tem posição formada. "Votarei contra o relatório do deputado Coelho. E acho que a maioria do partido votará da mesma forma", disse. Os pedetistas têm cinco integrantes na comissão. O PSB, partido do relator do processo contra Dirceu no Conselho de Ética, Júlio Delgado (MG), deverá dar seus três votos contra o ex-ministro. O PP é o partido mais dividido. A legenda, mais próxima ao governo no atual quadro político, tem sete integrantes na CCJ. A expectativa é de que quatro votem com Dirceu e três rejeitem a tese do ex-ministro: Benedito de Lira (AL), integrante do Conselho de Ética, João Leão (BA) e Reginaldo Germano (BA). Já o PMDB deverá, nas contas da oposição, ter seis votos contrários ao petista e apenas dois favoráveis. O PT deverá votar inteiro com Dirceu, exceção feita ao presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (RJ), com voto declarado contra o relatório de Coelho. O Palácio do Planalto lavou as mãos e não orientou as bancadas. O próprio ex-ministro conversou pessoalmente com alguns partidos. Interlocutores do deputado não estão otimistas e já planejam novos recursos para tentar frear o processo de cassação. Já são nove os recursos usados por Dirceu para brecar a tramitação do processo. Quatro ao Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais ganhou dois, perdeu um e outro nem precisou ser apreciado. Dois no Conselho de Ética, rejeitados, um na CPI dos Correios, também rejeitado, e dois à Mesa Diretora, acatados. (TVJ)