Título: Má qualidade do ensino reduz impacto de programa
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2005, Especial, p. A12

Pobreza Melhoria nas escolas reforçaria ajuda do Bolsa-Família, dizem analistas

Na Escola Municipal Jovino de Carvalho, num povoado na periferia de Paulo Afonso (BA), dois de cada três alunos vivem com ajuda do Bolsa-Família e do seu antecessor, o Bolsa-Escola. Seus pais só recebem o dinheiro se eles comparecerem às aulas. Mas isso não significa que as crianças cumpram o dever com entusiasmo. "Muitos alunos não querem nada", diz a diretora do colégio, Deunilzair das Neves Lima. "Eles estão na escola e não aprendem." Há alguns dias, Deunilzair analisou os resultados da mais recente avaliação a que submeteu os estudantes. Na média, eles alcançaram um índice de aprendizagem de 50%, calculado de acordo com a quantidade de acertos nas provas. No caso das crianças inscritas no Bolsa-Família, o índice atingido foi de 30%. Foto: Sergio Zacchi/Valor

Deunilzair e alguns de seus alunos: dificuldade para despertar o interesse das crianças e de seus pais pela escola Os problemas da escola são parecidos com os que podem ser encontrados em outras regiões. Muitos professores são jovens e pouco experientes. Cada um falta em média uma semana por mês por razões variadas. Em geral os pais não se interessam em discutir o aprendizado dos filhos e só vão às reuniões quando a escola inclui o Bolsa-Família entre os assuntos. "Só vêm por causa do dinheiro", afirma Deunilzair. A escola é peça-chave para o sucesso do Bolsa-Família. Ao exigir que os pais mantenham seus filhos estudando, o governo acredita que está dando às crianças uma chance de progredir, rompendo o ciclo de reprodução da pobreza no longo prazo. Ninguém acha o conceito equivocado, mas muitos especialistas acreditam que ele não se aplica à realidade das escolas brasileiras. "Não há boa intenção que resista nesse ambiente", diz a professora Azuete Fogaça, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). "A escola para a qual essas crianças estão indo é a pior possível e não tem condições de colaborar de fato para que elas saiam da pobreza quando se formarem." Analisando estatísticas de 2003, quando o Bolsa-Família ainda estava começando mas já havia milhões de alunos no Bolsa-Escola, o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), Simon Schwartzman, concluiu que a ajuda de Brasília teve efeitos modestos, porque a maioria das crianças que o governo planejava atingir já estava matriculada na escola. Os defensores dos programas de transferência de renda reconhecem isso, mas observam que muitos alunos abandonam a escola no meio do caminho ou deixam de freqüentar as aulas para ajudar os pais no trabalho, especialmente no campo. Os números que o próprio Schwartzman encontrou sugerem que, embora o efeito global tenha sido minúsculo, o estímulo do Bolsa-Escola fez muita diferença entre os alunos mais pobres e os adolescentes, aumentando o número de matrículas nesses dois grupos. Cálculos de economistas do Banco Mundial sugerem que o Bolsa-Família pode ter um impacto muito positivo, entre outros motivos porque paga benefícios maiores que seu antecessor. Eles prevêem que 15% das crianças que hoje trabalham e não estudam passarão a assistir as aulas por causa do benefício. As taxas de reprovação podem cair 6% em alguns anos, dizem. Desde que o governo resolveu fundir no Bolsa-Família os vários programas assistenciais que herdou da administração tucana, a prioridade do Ministério da Educação tem sido o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da freqüência dos alunos. "Estamos nos esforçando para mobilizar toda a comunidade em torno da escola", diz o secretário-executivo do ministério, Jairo Jorge. Em 2003, antes do Bolsa-Família começar a funcionar, somente 19% das escolas do país repassavam ao governo informações sobre a freqüência dos alunos. O ministério demorou a agir, mas a situação melhorou bastante a partir do fim do ano passado. O último levantamento, divulgado há cerca de vinte dias, reuniu informações de 80% das escolas. Os números sugerem que a ameaça de bloqueio do dinheiro dos alunos faltosos tem surtido efeito. Apenas 3% das crianças cobertas pelo levantamento tiveram mais faltas do que o permitido pelo Bolsa-Família, que exige a presença em no mínimo 85% das aulas. As informações são prestadas pelas escolas e os mecanismos que permitirão checar sua veracidade ainda estão sendo desenvolvidos pelo ministério. O que incomoda os críticos é que ninguém sabe se a freqüência às aulas vai ajudar as crianças beneficiadas pelo programa a ter uma vida melhor que a dos seus pais. Alguns acham que o dinheiro gasto em programas como o Bolsa-Família é um desperdício. "Seria melhor usá-lo para investir na melhoria da qualidade da educação pública", diz Schwartzman no seu estudo sobre o Bolsa-Escola, apresentado em março. A economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que coordenou há alguns anos um estudo amplo sobre os resultados do Bolsa-Escola de Recife, observa que programas desse tipo ajudam a mobilizar as famílias em torno da necessidade de educar as crianças, mas têm "impacto nulo" na melhoria do seu aprendizado. Os pesquisadores da equipe de Lavinas submeteram os alunos a um teste de matemática para avaliar seu desempenho e chegaram a conclusões parecidas com as de outros levantamentos desse tipo. Fatores como a condição econômica da família, a escolaridade dos pais e a infra-estrutura da escola são os que têm maior influência no aprendizado dos estudantes, segundo o estudo. Não é fácil melhorar as escolas. A maioria das crianças estuda em estabelecimentos administrados pelas prefeituras e o tamanho do país torna complicado qualquer esforço de coordenação das políticas dessa área pelo governo federal. "Nosso desafio é segurar as crianças nas escolas pela qualidade do ensino e pela sua capacidade de despertar o interesse dos alunos em aprender", diz Jorge. Cada um se vira como pode. Em Paulo Afonso, a diretora Deunilzair tem oferecido cursos de informática para os que tiram as melhores notas e propõe projetos de pesquisa para os estudantes. Ela também abriu cinco classes noturnas, para garantir a presença de adolescentes que costumavam dormir nas aulas à tarde. "Eles às vezes passam a manhã inteira trabalhando com os pais na lavoura e não agüentam quando chegam aqui", diz Deunilzair.